Parte III: O sindicalismo brasileiro no início da Guerra Fria
- segunda-feira, 7 de agosto de 2023.
Caso você ainda não saiba, o site do SindJustiçaRN está publicando uma série de matérias sobre a História do Sindicalismo no mundo e, especialmente, no Brasil. Já foram publicados anteriormente três textos: "O movimento sindical é, por natureza, um movimento reivindicatório", "Parte I - O sindicalismo no Brasil: das Uniões Operárias e dos sindicalistas amarelos" e "Parte II- Sindicalismo na Era Vargas: Leis restritivas e conquistas trabalhistas".
O material de hoje é com foco no "Sindicalismo brasileiro no início da Guerra Fria", e, para quem não possui familiaridade com o momento história, o termo "Guerra Fria" é a denominação que se dá ao processo de trégua capitaneado pelos EUA e URSS (União Soviética) com o fim da Segunda Guerra Mundial. O mundo estava dividido em dois grandes blocos geopolíticos: o bloco comunista, ou o do Leste Europeu, sob liderança da URSS, e o bloco capitalista, na Europa Ocidental e Américas, com hegemonia dos EUA.
Em 1945 os comunistas tentam impulsionar uma ruptura do sindicalismo com o Estado. Essa busca de alternativa se materializa na criação do Movimento Unificador dos Trabalhadores MUP, e entre as reivindicações estão a uma reforma sindical, nos aspectos mais importantes da estrutura oficial, como o direito de organizar sindicatos independentes da chancela do Ministério do Trabalho, e uma maior autonomia política para suas ações.
Com a polarização entre os blocos capitalista e comunista, em decorrência da Guerra Fria, a luta sindical ficou ainda mais na mira do governo brasileiro. As reivindicações trabalhistas passaram a ser encaradas como uma ameaça comunista ao poder estabelecido e no ano de 1947, cerca de 400 sindicatos sofreram intervenção quando o PCB (Partido Comunista Brasileiro) teve seu registro cassado. A repressão estimulou a criação de associações funcionando como sindicatos paralelos.
Também em 1947 o Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade. Mesmo diante de um cenário desfavorável, ao arrepio da legislação trabalhista e sindical, o movimento sindical busca se organizar de forma autônoma, surgindo várias organizações sindicais independentes, sob forma de plenárias, movimentos horizontais, articulações interestaduais. Criada na década de 1950, a Confederação Geral dos Trabalhadores CGT foi a mais importante. Ela se consolida no início dos anos 1960, já no governo de João Goulart, 1961-1964, basicamente formada por sindicatos oficiais e, contraditoriamente, com a participação de sindicalistas de oposição à estrutura oficial.
No contexto nacional-desenvolvimentista, nos anos 1950 até início da década de 1960, o movimento sindical se fortalece. Os sindicatos se transformam em interlocutores importantes dos trabalhadores diante dos patrões e do Estado. Essa influência institucional crescente torna o sindicalismo participante da vida política nacional. Mesmo com esse aumento de influência, os sindicatos não conseguiram organizar a maioria, e nem superar a dependência do Estado.
Com a crescente industrialização e a consequente urbanização há um processo de declínio do campesinato e do trabalho no setor agrário da economia. A classe operária e o trabalho nas fábricas assumem um protagonismo que tem como desdobramento a maior influência dos sindicatos operários e urbanos como força política de vanguarda nas lutas e movimentos políticos, principalmente no início dos anos 1960.
Os fenômenos da industrialização e urbanização e expansão para os estados do interior Centro-Oeste, Norte fortalece outros grupos e camadas sociais, como as classes médias, os empresários industriais, a burocracia estatal, os militares e segmentos da intelectualidade brasileira. Consolida-se uma sociedade civil diferenciada, urbana e incorporada ao espírito da indústria, do comércio e do consumo. A classe dominante, e as classes médias, como acontecem historicamente, se tornam protagonistas dos valores conservadores e individualistas, agora alimentadas pela possibilidade de maior consumo.
No governo de João Goulart há um acirramento dos conflitos de interesses entre esses diferentes grupos. Os embates políticos se aguçam enquanto o espaço público se alarga. Os sindicatos assumem a ponta desse processo de confrontação, intensificando as lutas salariais e em defesa de direitos trabalhistas, e questionando a cresceste dependência econômica do Estado brasileiro aos capitais externos.
A classe operária, setores do funcionalismo público, como os professores, e os estudantes, o movimento estudantil é, nesse contexto histórico, um importante sujeito político coletivo intensificam as jornadas de lutas e as exigências por reformas de base, principalmente nos campos da educação, saúde, moradia, emprego e reforma agrária.
Os comunistas, lideranças independentes vinculadas aos setores progressistas da Igreja, e intelectuais nacionalistas assumem abertamente a defesa das reformas, da ampliação das lutas sociais, da ruptura com a dependência econômica e política externas e, por consequência, a defesa do governo Goulart. Pressionam o Estado para obter ganhos econômicos, sociais e políticos. A correlação de forças, aparentemente, possibilitava o avanço dos movimentos sociais, e o governo sinalizava favoravelmente nessa direção.
O movimento sindical busca maior autonomia, formando uniões sindicais independentes, como o Comando Geral dos Trabalhadores CGT, mas não confunda com a outra, que era Confederação, fundado em 1962, no auge das lutas operárias e estudantis. Intensifica-se a participação dos sindicatos na vida política nacional.
O fantasma vermelho, a ameaça do comunismo e o medo do barulho das ruas, tão largamente vociferado e ardilosamente fermentado pela direita brasileira, não foram devidamente dimensionados pelas forças da esquerda social e política nos anos 1961-1964. Veio o golpe fascista, executado pelos militares, sob patrocínio do grande capital estrangeiro e do governo dos EUA.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações do professor Helder Molina
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O material de hoje é com foco no "Sindicalismo brasileiro no início da Guerra Fria", e, para quem não possui familiaridade com o momento história, o termo "Guerra Fria" é a denominação que se dá ao processo de trégua capitaneado pelos EUA e URSS (União Soviética) com o fim da Segunda Guerra Mundial. O mundo estava dividido em dois grandes blocos geopolíticos: o bloco comunista, ou o do Leste Europeu, sob liderança da URSS, e o bloco capitalista, na Europa Ocidental e Américas, com hegemonia dos EUA.
Em 1945 os comunistas tentam impulsionar uma ruptura do sindicalismo com o Estado. Essa busca de alternativa se materializa na criação do Movimento Unificador dos Trabalhadores MUP, e entre as reivindicações estão a uma reforma sindical, nos aspectos mais importantes da estrutura oficial, como o direito de organizar sindicatos independentes da chancela do Ministério do Trabalho, e uma maior autonomia política para suas ações.
Com a polarização entre os blocos capitalista e comunista, em decorrência da Guerra Fria, a luta sindical ficou ainda mais na mira do governo brasileiro. As reivindicações trabalhistas passaram a ser encaradas como uma ameaça comunista ao poder estabelecido e no ano de 1947, cerca de 400 sindicatos sofreram intervenção quando o PCB (Partido Comunista Brasileiro) teve seu registro cassado. A repressão estimulou a criação de associações funcionando como sindicatos paralelos.
Também em 1947 o Partido Comunista Brasileiro é colocado na ilegalidade. Mesmo diante de um cenário desfavorável, ao arrepio da legislação trabalhista e sindical, o movimento sindical busca se organizar de forma autônoma, surgindo várias organizações sindicais independentes, sob forma de plenárias, movimentos horizontais, articulações interestaduais. Criada na década de 1950, a Confederação Geral dos Trabalhadores CGT foi a mais importante. Ela se consolida no início dos anos 1960, já no governo de João Goulart, 1961-1964, basicamente formada por sindicatos oficiais e, contraditoriamente, com a participação de sindicalistas de oposição à estrutura oficial.
No contexto nacional-desenvolvimentista, nos anos 1950 até início da década de 1960, o movimento sindical se fortalece. Os sindicatos se transformam em interlocutores importantes dos trabalhadores diante dos patrões e do Estado. Essa influência institucional crescente torna o sindicalismo participante da vida política nacional. Mesmo com esse aumento de influência, os sindicatos não conseguiram organizar a maioria, e nem superar a dependência do Estado.
Com a crescente industrialização e a consequente urbanização há um processo de declínio do campesinato e do trabalho no setor agrário da economia. A classe operária e o trabalho nas fábricas assumem um protagonismo que tem como desdobramento a maior influência dos sindicatos operários e urbanos como força política de vanguarda nas lutas e movimentos políticos, principalmente no início dos anos 1960.
Os fenômenos da industrialização e urbanização e expansão para os estados do interior Centro-Oeste, Norte fortalece outros grupos e camadas sociais, como as classes médias, os empresários industriais, a burocracia estatal, os militares e segmentos da intelectualidade brasileira. Consolida-se uma sociedade civil diferenciada, urbana e incorporada ao espírito da indústria, do comércio e do consumo. A classe dominante, e as classes médias, como acontecem historicamente, se tornam protagonistas dos valores conservadores e individualistas, agora alimentadas pela possibilidade de maior consumo.
No governo de João Goulart há um acirramento dos conflitos de interesses entre esses diferentes grupos. Os embates políticos se aguçam enquanto o espaço público se alarga. Os sindicatos assumem a ponta desse processo de confrontação, intensificando as lutas salariais e em defesa de direitos trabalhistas, e questionando a cresceste dependência econômica do Estado brasileiro aos capitais externos.
A classe operária, setores do funcionalismo público, como os professores, e os estudantes, o movimento estudantil é, nesse contexto histórico, um importante sujeito político coletivo intensificam as jornadas de lutas e as exigências por reformas de base, principalmente nos campos da educação, saúde, moradia, emprego e reforma agrária.
Os comunistas, lideranças independentes vinculadas aos setores progressistas da Igreja, e intelectuais nacionalistas assumem abertamente a defesa das reformas, da ampliação das lutas sociais, da ruptura com a dependência econômica e política externas e, por consequência, a defesa do governo Goulart. Pressionam o Estado para obter ganhos econômicos, sociais e políticos. A correlação de forças, aparentemente, possibilitava o avanço dos movimentos sociais, e o governo sinalizava favoravelmente nessa direção.
O movimento sindical busca maior autonomia, formando uniões sindicais independentes, como o Comando Geral dos Trabalhadores CGT, mas não confunda com a outra, que era Confederação, fundado em 1962, no auge das lutas operárias e estudantis. Intensifica-se a participação dos sindicatos na vida política nacional.
O fantasma vermelho, a ameaça do comunismo e o medo do barulho das ruas, tão largamente vociferado e ardilosamente fermentado pela direita brasileira, não foram devidamente dimensionados pelas forças da esquerda social e política nos anos 1961-1964. Veio o golpe fascista, executado pelos militares, sob patrocínio do grande capital estrangeiro e do governo dos EUA.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações do professor Helder Molina
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