Parte IV: Da ditadura militar ao Novo Sindicalismo
- quarta-feira, 16 de agosto de 2023.
O SindJustiçaRN está desenvolvendo uma série especial sobre a "História do Sindicalismo no Mundo e no Brasil", e no texto de hoje (Parte IV) iremos falar sobre o sindicalismo pós-Guerra Fria. Uma primeira informação é que entre os anos de 1964 e 1971 a ditadura militar decretou intervenção em 573 sindicatos, federações e confederações sindicais.
Policiais e agentes civis do regime se tornaram interventores no movimento sindical, e o sindicalismo passou a ser totalmente controlado pelos aparelhos militares. No ano de 1967 o general Castelo Branco reeditou o atestado ideológico, de triste memória do Estado Novo, e por estes atestados os aparelhos de repressão política controlavam os candidatos aos cargos de direção da estrutura sindical, fazendo um filtro ideológico, vetando os que tivessem qualquer vínculo, ou mesmo suspeita de vínculo, com a oposição ao regime ou alguma relação com as esquerdas.
Após 1965, embora continuem existindo, os sindicatos cumprem um papel de prestação de serviços assistenciais, médicos e jurídicos aos seus filiados, funcionando como uma repartição vinculada e controlada pelo Estado, um balcão homologador de rescisões de contratos ou um cartório de ofício burocrático. Não havia mais função política, reivindicatória ou ideológica.
Esta "roupagem" do sindicato permaneceu intocada até metade da década de 70. Empresários e pelegos (denominação dada aos dirigentes sindicais interventores ou que concordavam e participavam da estrutura sindical estatal militar) mantiveram-se nas entidades sem alterações, no entanto, apenas no final dos anos 70 mudanças aconteceram a partir das mobilizações autônomas e independentes dos trabalhadores, via oposições sindicais, e o início da pressão contra a intervenção e pela liberdade de organização sindical.
Foi durante a ditadura militar que foram implementadas uma série de medidas para superar a crise econômica do país e acelerar a expansão capitalista. Por um lado, procuraram aumentar a taxa de exploração da força de trabalho para aumentar os lucros das empresas e, por outro, incentivaram um rápido processo de concentração do capital.
Entre os instrumentos usados para garantir o aumento da exploração da força de trabalho estavam a política salarial, os sindicatos atrelados e a repressão policial militar direta. Para concentrar capital, a ditadura promoveu fusões e incorporações, favorecendo, ao mesmo tempo, a instalação de multinacionais e estimulando a associação do grande capital nacional ao capital estrangeiro (daí o fortalecimento dos produtores de bens de consumo duráveis, automóveis e eletrodomésticos). A ditadura encarregou-se de incorporar-nos como economia dependente e subordinada ao capital externo e aos interesses e humores do capitalismo monopolista transnacional.
Foi neste mesmo período, com uma economia dependente, que as exportações não cresceram na mesma proporção das importações e a tecno burocracia militar buscou volumosos empréstimos estrangeiros para pagar tais importações, comprometendo grande parcela dos recursos internos do país para pagamento de credores externos. O resultado disso é o aprofundamento da dívida externa e da dependência aos capitais multinacionais ou de governos do capitalismo central.
Com grande parte do setor agrícola voltar-se para plantações extensivas visando a exportação, em detrimento da variedade e do abastecimento interno, agrava-se a situação dos trabalhadores do campo e da cidade. Explodem conflitos pela posse da terra, posseiros e meeiros são reduzidos quase à extinção, nasce uma multidão de boias frias e aumento dramaticamente o êxodo rural, com intensa migração do campo para as cidades. Assim incharam as periferias e se acirrou a competição no mercado de trabalho.
Essa abundante força de trabalho disponível no mercado faz com que os capitalistas superexplorem e utilizem da rotatividade para rebaixar os salários e solapar direitos dos trabalhadores. Chamado de "Milagre Econômico" pela propaganda militar, era isso que transformaria o país em uma potência mundial. Tivemos o crescimento das cidades, surgimento da classe média consumidora, aumento do número de trabalhadores nas indústrias, no comércio, nos bancos e nos serviços, porém, também avolumou-se o exército de desempregados e subempregados. A burguesia agrária se fortalecia ao passo em que crescia o número de assalariados rurais.
O aumento do número de assalariados conjugado com as péssimas condições de trabalho e baixos salários resultou na generalização das lutas, principalmente na segunda metade da década de 1970. Eram, contudo, lutas fragmentadas e isoladas. Centenas de greves tinham as mesmas reivindicações, a luta contra o arrocho e a busca de autonomia e liberdade sindical.
A vanguarda desse processo está em São Paulo, o polo mais dinâmico do capitalismo industrial dependente brasileiro, com grande concentração de empresas, principalmente de automóveis, eletrônicos e eletrodomésticos, e onde a classe operária se torna sujeito político importante no processo de construção de um novo projeto sindical e político. No coração do capitalismo pulsa o sangue da classe que tende a enfrentá-lo com vigor e vontade. A luta dos trabalhadores industriais de São Paulo torna-se referência para o país.
Nos anos de 1977, 78 e 79, no auge da política de arrocho e de controle dos sindicatos, são as oposições sindicais que buscam mobilizar a classe. Na região do ABC, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, incluído D de Diadema e na capital São Paulo eclodem, de forma crescente e unificadas, fortes mobilizações contra a política salarial e o regime militar.
O desejo de desatrelar o sindicato dos patrões e do Estado, o fim do imposto sindical e a construção de uma nova estrutura sindical, de combate, de classe, de luta, surgida da base, num sentido antiditadura e anticapitalista, se colocam como palavras de ordem das massas em movimento. Surge, então, da boca dos trabalhadores, uma proposta de ruptura com o velho sindicalismo, que a história e a sociologia vão identificar como matrizes de um Novo Sindicalismo.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações do professor Helder Molina
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Policiais e agentes civis do regime se tornaram interventores no movimento sindical, e o sindicalismo passou a ser totalmente controlado pelos aparelhos militares. No ano de 1967 o general Castelo Branco reeditou o atestado ideológico, de triste memória do Estado Novo, e por estes atestados os aparelhos de repressão política controlavam os candidatos aos cargos de direção da estrutura sindical, fazendo um filtro ideológico, vetando os que tivessem qualquer vínculo, ou mesmo suspeita de vínculo, com a oposição ao regime ou alguma relação com as esquerdas.
Após 1965, embora continuem existindo, os sindicatos cumprem um papel de prestação de serviços assistenciais, médicos e jurídicos aos seus filiados, funcionando como uma repartição vinculada e controlada pelo Estado, um balcão homologador de rescisões de contratos ou um cartório de ofício burocrático. Não havia mais função política, reivindicatória ou ideológica.
Esta "roupagem" do sindicato permaneceu intocada até metade da década de 70. Empresários e pelegos (denominação dada aos dirigentes sindicais interventores ou que concordavam e participavam da estrutura sindical estatal militar) mantiveram-se nas entidades sem alterações, no entanto, apenas no final dos anos 70 mudanças aconteceram a partir das mobilizações autônomas e independentes dos trabalhadores, via oposições sindicais, e o início da pressão contra a intervenção e pela liberdade de organização sindical.
Foi durante a ditadura militar que foram implementadas uma série de medidas para superar a crise econômica do país e acelerar a expansão capitalista. Por um lado, procuraram aumentar a taxa de exploração da força de trabalho para aumentar os lucros das empresas e, por outro, incentivaram um rápido processo de concentração do capital.
Entre os instrumentos usados para garantir o aumento da exploração da força de trabalho estavam a política salarial, os sindicatos atrelados e a repressão policial militar direta. Para concentrar capital, a ditadura promoveu fusões e incorporações, favorecendo, ao mesmo tempo, a instalação de multinacionais e estimulando a associação do grande capital nacional ao capital estrangeiro (daí o fortalecimento dos produtores de bens de consumo duráveis, automóveis e eletrodomésticos). A ditadura encarregou-se de incorporar-nos como economia dependente e subordinada ao capital externo e aos interesses e humores do capitalismo monopolista transnacional.
Foi neste mesmo período, com uma economia dependente, que as exportações não cresceram na mesma proporção das importações e a tecno burocracia militar buscou volumosos empréstimos estrangeiros para pagar tais importações, comprometendo grande parcela dos recursos internos do país para pagamento de credores externos. O resultado disso é o aprofundamento da dívida externa e da dependência aos capitais multinacionais ou de governos do capitalismo central.
Com grande parte do setor agrícola voltar-se para plantações extensivas visando a exportação, em detrimento da variedade e do abastecimento interno, agrava-se a situação dos trabalhadores do campo e da cidade. Explodem conflitos pela posse da terra, posseiros e meeiros são reduzidos quase à extinção, nasce uma multidão de boias frias e aumento dramaticamente o êxodo rural, com intensa migração do campo para as cidades. Assim incharam as periferias e se acirrou a competição no mercado de trabalho.
Essa abundante força de trabalho disponível no mercado faz com que os capitalistas superexplorem e utilizem da rotatividade para rebaixar os salários e solapar direitos dos trabalhadores. Chamado de "Milagre Econômico" pela propaganda militar, era isso que transformaria o país em uma potência mundial. Tivemos o crescimento das cidades, surgimento da classe média consumidora, aumento do número de trabalhadores nas indústrias, no comércio, nos bancos e nos serviços, porém, também avolumou-se o exército de desempregados e subempregados. A burguesia agrária se fortalecia ao passo em que crescia o número de assalariados rurais.
O aumento do número de assalariados conjugado com as péssimas condições de trabalho e baixos salários resultou na generalização das lutas, principalmente na segunda metade da década de 1970. Eram, contudo, lutas fragmentadas e isoladas. Centenas de greves tinham as mesmas reivindicações, a luta contra o arrocho e a busca de autonomia e liberdade sindical.
A vanguarda desse processo está em São Paulo, o polo mais dinâmico do capitalismo industrial dependente brasileiro, com grande concentração de empresas, principalmente de automóveis, eletrônicos e eletrodomésticos, e onde a classe operária se torna sujeito político importante no processo de construção de um novo projeto sindical e político. No coração do capitalismo pulsa o sangue da classe que tende a enfrentá-lo com vigor e vontade. A luta dos trabalhadores industriais de São Paulo torna-se referência para o país.
Nos anos de 1977, 78 e 79, no auge da política de arrocho e de controle dos sindicatos, são as oposições sindicais que buscam mobilizar a classe. Na região do ABC, Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul, incluído D de Diadema e na capital São Paulo eclodem, de forma crescente e unificadas, fortes mobilizações contra a política salarial e o regime militar.
O desejo de desatrelar o sindicato dos patrões e do Estado, o fim do imposto sindical e a construção de uma nova estrutura sindical, de combate, de classe, de luta, surgida da base, num sentido antiditadura e anticapitalista, se colocam como palavras de ordem das massas em movimento. Surge, então, da boca dos trabalhadores, uma proposta de ruptura com o velho sindicalismo, que a história e a sociologia vão identificar como matrizes de um Novo Sindicalismo.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações do professor Helder Molina
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