17 de Maio: Dia de fortalecer e ampliar a luta contra a LGBTfobia
- quarta-feira, 17 de maio de 2023.
No dia 17 de maio de 1990 a Organização Mundial de Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, de deste então, foi definido que a data marca o Dia Internacional Contra a LGBTfobia.
O objetivo de fixar essa data no calendário mundial foi de promover ações de combate ao preconceito e à discriminação contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além da conscientização sobre a importância do combate da LGBTfobia.
No caso do Brasil, antes mesmo da determinação da OMS, no ano de 1985 o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) definiu que a homossexualidade não seria mais considerada uma doença. No ano de 2010, o então presidente Lula, incluiu o 17 de Maio no calendário oficial do país por meio de um decreto.
A data também marca a luta incessante pela igualdade e dignidade da comunidade LGBTQIAP+ que sofreu ainda mais as consequências dos retrocessos que assolaram o Brasil nos últimos anos.
Segundo dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, em parceria com outras organizações, aponta que, no Brasil, em 2022, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta violentamente a cada 32 horas; foram assassinadas 273 pessoas entre janeiro e dezembro; mais da metade das vítimas, 159 pessoas, foram travestis e mulheres trans, representando 58% dos assassinatos; ao todo, 96 homens gays foram mortos de forma violenta.
Das vítimas, cerca de um terço tinha entre 20 e 29 anos. Já 19% delas tinham entre 30 e 39 anos. Porém, o levantamento alerta para subnotificações em razão da ausência de dados governamentais.
Entre os estados, o Ceará foi o que teve a maior mortalidade violenta com 34 mortes; em São Paulo, 29 assassinatos foram contabilizados. Considerando o número de vítimas para cada 1 milhão de habitantes, o Ceará também lidera o ranking (3,8 mortes), seguido por Alagoas (3,52) e pelo Amazonas (3,29).
Ainda sobre o ano de 2022, as travestis e mulheres transexuais (134 casos) foram as que mais morreram por homicídio, seguidas pelos homens gays (86 casos) e lésbicas (seis casos).
Chama a atenção a situação de homens trans e pessoas transmasculinas que morreram, majoritariamente, por suicídio (sete casos). Também houve um número expressivo de mortes por suicídio de travestis e mulheres transexuais (11 casos). Nestes casos, o sofrimento é marcado por um determinante social, no sentido de o preconceito em si impactar a saúde mental de pessoas LGBTQIA+.
O ano de 2023 marca a volta de novas perspectivas através da criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, criada dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída via decreto 11.471.
A luta contra a LGBTfobia não é apenas da comunidade LGBTQIA+. Não é apenas social, ou apenas institucional ou somente política. É a junção dessa tríade, e são atitudes e ações concretas, individuais e coletivas de toda uma sociedade.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações da CUT
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O objetivo de fixar essa data no calendário mundial foi de promover ações de combate ao preconceito e à discriminação contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além da conscientização sobre a importância do combate da LGBTfobia.
No caso do Brasil, antes mesmo da determinação da OMS, no ano de 1985 o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) definiu que a homossexualidade não seria mais considerada uma doença. No ano de 2010, o então presidente Lula, incluiu o 17 de Maio no calendário oficial do país por meio de um decreto.
A data também marca a luta incessante pela igualdade e dignidade da comunidade LGBTQIAP+ que sofreu ainda mais as consequências dos retrocessos que assolaram o Brasil nos últimos anos.
Segundo dossiê do Observatório de Mortes e Violências contra LGBTQIA+, em parceria com outras organizações, aponta que, no Brasil, em 2022, uma pessoa LGBTQIA+ foi morta violentamente a cada 32 horas; foram assassinadas 273 pessoas entre janeiro e dezembro; mais da metade das vítimas, 159 pessoas, foram travestis e mulheres trans, representando 58% dos assassinatos; ao todo, 96 homens gays foram mortos de forma violenta.
Das vítimas, cerca de um terço tinha entre 20 e 29 anos. Já 19% delas tinham entre 30 e 39 anos. Porém, o levantamento alerta para subnotificações em razão da ausência de dados governamentais.
Entre os estados, o Ceará foi o que teve a maior mortalidade violenta com 34 mortes; em São Paulo, 29 assassinatos foram contabilizados. Considerando o número de vítimas para cada 1 milhão de habitantes, o Ceará também lidera o ranking (3,8 mortes), seguido por Alagoas (3,52) e pelo Amazonas (3,29).
Ainda sobre o ano de 2022, as travestis e mulheres transexuais (134 casos) foram as que mais morreram por homicídio, seguidas pelos homens gays (86 casos) e lésbicas (seis casos).
Chama a atenção a situação de homens trans e pessoas transmasculinas que morreram, majoritariamente, por suicídio (sete casos). Também houve um número expressivo de mortes por suicídio de travestis e mulheres transexuais (11 casos). Nestes casos, o sofrimento é marcado por um determinante social, no sentido de o preconceito em si impactar a saúde mental de pessoas LGBTQIA+.
O ano de 2023 marca a volta de novas perspectivas através da criação da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, criada dentro do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, além da criação do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituída via decreto 11.471.
A luta contra a LGBTfobia não é apenas da comunidade LGBTQIA+. Não é apenas social, ou apenas institucional ou somente política. É a junção dessa tríade, e são atitudes e ações concretas, individuais e coletivas de toda uma sociedade.
Assessoria SindJustiçaRN, com informações da CUT
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