Assembleia Legislativa, com quatro votos contra, congela GTNS
- quarta-feira, 8 de julho de 2015.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Alern) votou, nesta quarta-feira, 08/07, os Projetos de Lei (PLs) enviados pelo TJRN, três deles prejudiciais aos trabalhadores do Tribunal. Durante a Sessão, servidores do Judiciário Potiguar e dirigentes do Sindicato da Justiça (Sisjern) lotaram as galerias, segurando cartazes contra os PLs.
O primeiro Projeto abordado pelos parlamentares foi o que transforma o cargo de Diretor de Secretaria em Chefe de Secretaria, reduzindo a gratificação da função e transformando-o em função comissionada, tendo sido aprovado com o voto contrário apenas do Deputado Jacó Jacome (PMN).
Logo depois, por unanimidade, foi aprovado o destaque feito anteriormente por Fernando Mineiro (PT), restringindo a ocupação do cargo Chefe de Secretaria aos servidores de carreira do TJRN - a ideia original do PL era que a função fosse de livre nomeação. Esta votação causou surpresa aos servidores, já que a informação que se tinha é que este Projeto iria a voto em outra sessão.
Na sequencia, os deputados, com dois votos contrários - Jacó Jacome (PMN) e Fernando Mineiro (PT) - aprovaram a extinção do ATS (anuênio).
CONGELAMENTO DA GTNS
Na votação de maior importância, com a oposição de quatro deputados - Jacó Jacome (PMN), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD) e Souza Neto (PHS) - os parlamentares, mais uma vez, fizeram a vontade do Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos, e aprovaram o congelamento da GTNS. Um pouco antes da votação, a Deputada Cristiane Dantas (PCdoB) se retirou do Plenário e não votou.
"O congelamento da GTNS traz pouca economia, já que a maioria dos servidores está nos últimos níveis, porém, isso pode se transformar em um enorme gasto daqui a alguns anos, já que, uma vez ferindo o principio da isonomia - pois vai fazer com que pessoas tenham vencimentos diferentes no exercício da mesma função - poderá ser derrubado no STF, tendo o estado que arcar com o pagamento de atrasados, em forma de precatórios", disse Mineiro (PT) ao defender o voto contra o Projeto.
"A economia do Des. Cláudio Santos no TJRN só teria sentido se ele cortasse na carne, o que não foi feito. Tirar só dos servidores não é correto", ressaltou Kelps (SDD), ao concordar com Mineiro (PT). "Voto contra porque acho que desestimula o bom serviço público", justificou Souza Neto. "Este Projeto prejudica a vida de pessoas que estão sendo culpadas pelo que não fizeram", explicou Jacó Jacome ao votar contra.
Dos que fizeram a vontade do Presidente do TJRN, apenas José Dias (PSD) e Albert Dickson se expuseram, demonstrando, ambos, pouco conhecimento sobre a matéria, apesar de o segundo ter sido o relator na CCJ. Os demais votaram apenas dizendo "sim", a maioria sinalizando com a cabeça, sem usar o microfone.
COMO VOTOU CADA DEPUTADO
CONTRA OS SERVIDORES: Albert Dickson (Pros), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva Maia (PTdoB), Cristiane Dantas (PCdoB - se retirou na votação da GTNS), Dison Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (Pros), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (Dem), José Dias (PSD), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (Pros), Ricardo Motta (Pros), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros).
A FAVOR DOS SERVIDORES: Fernando Mineiro (PT), Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SDD) e Souza Neto (PHS).
AUSENTES: George Soares (PR), Getulio Rêgo (Dem), Hermano Morais (PMDB) e Nelter Queiroz (PMDB).
COMISSÕES
Em uma reunião de líderes, um deputado, não se sabe qual, solicitou regime de urgência e, aprovado, os PLs foram dispensados de tramitarem na Comissão de Finanças e na de Administração, fazendo com que, lidos na sessão desta terça, 07/07, fossem a voto na sessão seguinte.
"Como projetos desta importância podem ser dispensados de duas comissões?", indaga Felipe Monnerat, da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça. "O que estamos vendo aqui é que informações estão sendo sonegadas. Não conseguimos saber, por exemplo, entre outras coisas, qual deputado pediu urgência", desabafa Alexandre Negão, dirigente da entidade.
TRABALHADORES NA LUTA
Os trabalhadores começaram a chegar por volta das 8h na sede da Assembleia Legislativa, nesta quarta, 08/07, para uma sessão que começou por volta das 11h, indo até às 14h30. A Praça Sete de Setembro estava tomada de faixas feitas pelo Sindicato da Justiça (Sisjern), com frases escritas pelos próprios sindicalizados.
Em pouco tempo, a categoria - com união, bom humor e disposição para luta - ocupou a totalidade das cadeiras das galerias, na esperança de uma vitória que não veio, ainda. Tanto na chegada, como ao final, Muitos servidores se abraçavam demonstrando, união e, principalmente, terem clareza de que só juntos poderão alcançar qualquer vitória.
"Estamos orgulhosos de nossa categoria e ainda não perdemos a guerra. Vamos tentar fazer com que o Governador vete. Em ele não fazendo, vamos conversar com nossa assessoria jurídica para acharmos a melhor saída", disse um emocionado, porém sereno Bernardo Fonseca, dirigente do Sindicato, já na Praça, onde os servidores se reuniram.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Fotos: Estúdio Valmir Queiroz
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O primeiro Projeto abordado pelos parlamentares foi o que transforma o cargo de Diretor de Secretaria em Chefe de Secretaria, reduzindo a gratificação da função e transformando-o em função comissionada, tendo sido aprovado com o voto contrário apenas do Deputado Jacó Jacome (PMN).
Logo depois, por unanimidade, foi aprovado o destaque feito anteriormente por Fernando Mineiro (PT), restringindo a ocupação do cargo Chefe de Secretaria aos servidores de carreira do TJRN - a ideia original do PL era que a função fosse de livre nomeação. Esta votação causou surpresa aos servidores, já que a informação que se tinha é que este Projeto iria a voto em outra sessão.
Na sequencia, os deputados, com dois votos contrários - Jacó Jacome (PMN) e Fernando Mineiro (PT) - aprovaram a extinção do ATS (anuênio).
CONGELAMENTO DA GTNS
Na votação de maior importância, com a oposição de quatro deputados - Jacó Jacome (PMN), Fernando Mineiro (PT), Kelps Lima (SDD) e Souza Neto (PHS) - os parlamentares, mais uma vez, fizeram a vontade do Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos, e aprovaram o congelamento da GTNS. Um pouco antes da votação, a Deputada Cristiane Dantas (PCdoB) se retirou do Plenário e não votou.
"O congelamento da GTNS traz pouca economia, já que a maioria dos servidores está nos últimos níveis, porém, isso pode se transformar em um enorme gasto daqui a alguns anos, já que, uma vez ferindo o principio da isonomia - pois vai fazer com que pessoas tenham vencimentos diferentes no exercício da mesma função - poderá ser derrubado no STF, tendo o estado que arcar com o pagamento de atrasados, em forma de precatórios", disse Mineiro (PT) ao defender o voto contra o Projeto.
"A economia do Des. Cláudio Santos no TJRN só teria sentido se ele cortasse na carne, o que não foi feito. Tirar só dos servidores não é correto", ressaltou Kelps (SDD), ao concordar com Mineiro (PT). "Voto contra porque acho que desestimula o bom serviço público", justificou Souza Neto. "Este Projeto prejudica a vida de pessoas que estão sendo culpadas pelo que não fizeram", explicou Jacó Jacome ao votar contra.
Dos que fizeram a vontade do Presidente do TJRN, apenas José Dias (PSD) e Albert Dickson se expuseram, demonstrando, ambos, pouco conhecimento sobre a matéria, apesar de o segundo ter sido o relator na CCJ. Os demais votaram apenas dizendo "sim", a maioria sinalizando com a cabeça, sem usar o microfone.
COMO VOTOU CADA DEPUTADO
CONTRA OS SERVIDORES: Albert Dickson (Pros), Álvaro Dias (PMDB), Carlos Augusto de Paiva Maia (PTdoB), Cristiane Dantas (PCdoB - se retirou na votação da GTNS), Dison Lisboa (PSD), Ezequiel Ferreira (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Carvalho (Pros), Gustavo Fernandes (PMDB), José Adécio (Dem), José Dias (PSD), Márcia Maia (PSB), Raimundo Fernandes (Pros), Ricardo Motta (Pros), Tomba Farias (PSB) e Vivaldo Costa (Pros).
A FAVOR DOS SERVIDORES: Fernando Mineiro (PT), Jacó Jácome (PMN), Kelps Lima (SDD) e Souza Neto (PHS).
AUSENTES: George Soares (PR), Getulio Rêgo (Dem), Hermano Morais (PMDB) e Nelter Queiroz (PMDB).
COMISSÕES
Em uma reunião de líderes, um deputado, não se sabe qual, solicitou regime de urgência e, aprovado, os PLs foram dispensados de tramitarem na Comissão de Finanças e na de Administração, fazendo com que, lidos na sessão desta terça, 07/07, fossem a voto na sessão seguinte.
"Como projetos desta importância podem ser dispensados de duas comissões?", indaga Felipe Monnerat, da Assessoria Jurídica do Sindicato da Justiça. "O que estamos vendo aqui é que informações estão sendo sonegadas. Não conseguimos saber, por exemplo, entre outras coisas, qual deputado pediu urgência", desabafa Alexandre Negão, dirigente da entidade.
TRABALHADORES NA LUTA
Os trabalhadores começaram a chegar por volta das 8h na sede da Assembleia Legislativa, nesta quarta, 08/07, para uma sessão que começou por volta das 11h, indo até às 14h30. A Praça Sete de Setembro estava tomada de faixas feitas pelo Sindicato da Justiça (Sisjern), com frases escritas pelos próprios sindicalizados.
Em pouco tempo, a categoria - com união, bom humor e disposição para luta - ocupou a totalidade das cadeiras das galerias, na esperança de uma vitória que não veio, ainda. Tanto na chegada, como ao final, Muitos servidores se abraçavam demonstrando, união e, principalmente, terem clareza de que só juntos poderão alcançar qualquer vitória.
"Estamos orgulhosos de nossa categoria e ainda não perdemos a guerra. Vamos tentar fazer com que o Governador vete. Em ele não fazendo, vamos conversar com nossa assessoria jurídica para acharmos a melhor saída", disse um emocionado, porém sereno Bernardo Fonseca, dirigente do Sindicato, já na Praça, onde os servidores se reuniram.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Fotos: Estúdio Valmir Queiroz
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