Bernardo tem candidatura indeferida - Nota Oficial
- quinta-feira, 30 de setembro de 2010.
Bernardo, dirigente do Sisjern licenciado, teve sua candidatura a deputado estadual indeferida. Veja Nota Oficial abaixo, lançada pelo Coletivo da candidatura.
Ao povo potiguar
Sobre o indeferimento da candidatura Bernardo
Há um mês, por três votos a dois, o TRE/RN entendeu que a candidatura de Bernardo deveria ser indeferida, sob a alegação de que ele se desincompatibilizara de sua função no funcionalismo público fora do prazo legal. Importante registrar que a juíza relatora, Dra Lena Rocha, votou pela validação da candidatura.
O TSE tem o entendimento de que quando a data de desincompatibilização ocorre em um feriado ou sábado, tal procedimento pode ocorrer no primeiro dia útil seguinte, situação que aconteceu com Bernardo. Aliás, ele, inclusive, tentou fazê-la na sexta, dia 02 de julho, não obtendo êxito, pois o órgão em que trabalha se encontrava fechado em função do jogo Brasil x Holanda, pela Copa do Mundo.
Considerando o entendimento do TSE, bastaria o recurso a tal corte, para que a candidatura fosse validada. A Assessoria jurídica do PT, no entanto, não recorreu e só informou tal situação ao candidato depois de vencido o prazo. Importante registrar que outras candidaturas também foram indeferidas pela mesma razão, tendo elas, auxiliadas pela mesma assessoria, obtido vitórias, através de recurso.
A candidatura, com advogado particular, ingressou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no TSE. Não cabem recursos - salvo casos excepcionalissímos - em questões transitadas em julgado. A alegação, no Mandado, é que se tratava de uma situação excepcionalíssima.
Nesta terça-feira, dia 28 de setembro, o Ministro Marcelo Ribeiro indeferiu o pedido. Diz ele, em sua decisão: "ao não recorrer do acórdão regional que indeferiu seu registro de candidatura, o ora impetrante conformou-se com o decisum". A candidatura de Bernardo está indeferida.
Fazer campanha na condição exposta nos parágrafos acima nos trouxe muito sofrimento. Cidades deixaram de ser visitadas, agendas foram desfeitas ou sequer foram marcadas, contatos não foram feitos. O candidato e a equipe não se sentiam a vontade para pedir votos às pessoas. Há três semanas, a campanha praticamente parou, mantendo-se apenas por meios eletrônicos - TV, rádio e Internet. O site da candidatura contabiliza média de 111 acessos diários - número bom - o que nos deixa felizes e tristes ao mesmo tempo.
Agradecemos a todos e a todas que se engajaram, que acreditaram, que iam votar, que ajudaram, que dialogaram conosco. A candidatura - enquanto plataforma política - segue nos corações e nas mentes, em momentos eleitorais ou não.
Desejamos bom voto aos simpatizantes de nossa candidatura. Recomendamos o voto em candidatos que queiram um PT longe dos que serviram à ditadura, longe das oligarquias e perto dos movimentos sociais, dos trabalhadores, do povo e da ética. Recomendamos candidaturas que tenham, em suas plataformas, conexões com a nossa. Candidaturas que defendam:
a) O desenvolvimento econômico do RN, posicionando o Estado como desconcentrador de renda e indutor no processo de desenvolvimento regional e microrregional, na perspectiva da inclusão social e com respeito ao meio ambiente, defendendo, por exemplo, o software livre, as reformas agrária e urbana e a criação de ambientes econômicos e sociais favoráveis ao surgimento e à consolidação de pequenos e médios empreendimentos com vistas a quebras de monopólios e/ou de oligopólios, de forma a distribuir renda, gerar postos de trabalho, numa perspectiva de economia solidária, atuando nas áreas de indústria e serviços, turismo, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento agrário, meio ambiente e saneamento, ciência e tecnologia, energia e telecomunicações, habitação e urbanismo, e transporte.
b) O Desenvolvimento Social e Humano do povo potiguar, através de ações/projetos com foco na educação e na saúde, não medindo esforços no sentido de assegurar o acesso de 100% da população à serviços de infra-estrutura e serviços públicos, atuando, por exemplo, na luta pela universalização da banda larga e no combate ao racismo, ao machismo, à homofobia, em uma linha de direitos humanos - na perspectiva de garantir direitos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, assistência social e trabalho e renda, segurança alimentar e nutricional, cidadania e direitos humanos, e segurança pública.
c) A governança solidária e a democratização do estado de forma a disseminar e promover, com ética e transparência, a gestão das questões públicas, com a democracia permeando todas as relações, construindo, por exemplo, o orçamento participativo e o controle social dos poderes constituídos, sempre com participação popular, transversalidade e descentralização, atuando nas áreas de gestão pública, planejamento estratégico e instrumentos de participação, controle social, modernização administrativa, e dialogo com os trabalhadores públicos - do Legislativo, Executivo e Judiciário - e do setor privado.
Grat@s pela compreensão.
Coletivo da candidatura Bernardo
O PT que você acredita
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Ao povo potiguar
Sobre o indeferimento da candidatura Bernardo
Há um mês, por três votos a dois, o TRE/RN entendeu que a candidatura de Bernardo deveria ser indeferida, sob a alegação de que ele se desincompatibilizara de sua função no funcionalismo público fora do prazo legal. Importante registrar que a juíza relatora, Dra Lena Rocha, votou pela validação da candidatura.
O TSE tem o entendimento de que quando a data de desincompatibilização ocorre em um feriado ou sábado, tal procedimento pode ocorrer no primeiro dia útil seguinte, situação que aconteceu com Bernardo. Aliás, ele, inclusive, tentou fazê-la na sexta, dia 02 de julho, não obtendo êxito, pois o órgão em que trabalha se encontrava fechado em função do jogo Brasil x Holanda, pela Copa do Mundo.
Considerando o entendimento do TSE, bastaria o recurso a tal corte, para que a candidatura fosse validada. A Assessoria jurídica do PT, no entanto, não recorreu e só informou tal situação ao candidato depois de vencido o prazo. Importante registrar que outras candidaturas também foram indeferidas pela mesma razão, tendo elas, auxiliadas pela mesma assessoria, obtido vitórias, através de recurso.
A candidatura, com advogado particular, ingressou com um Mandado de Segurança, com pedido de liminar, no TSE. Não cabem recursos - salvo casos excepcionalissímos - em questões transitadas em julgado. A alegação, no Mandado, é que se tratava de uma situação excepcionalíssima.
Nesta terça-feira, dia 28 de setembro, o Ministro Marcelo Ribeiro indeferiu o pedido. Diz ele, em sua decisão: "ao não recorrer do acórdão regional que indeferiu seu registro de candidatura, o ora impetrante conformou-se com o decisum". A candidatura de Bernardo está indeferida.
Fazer campanha na condição exposta nos parágrafos acima nos trouxe muito sofrimento. Cidades deixaram de ser visitadas, agendas foram desfeitas ou sequer foram marcadas, contatos não foram feitos. O candidato e a equipe não se sentiam a vontade para pedir votos às pessoas. Há três semanas, a campanha praticamente parou, mantendo-se apenas por meios eletrônicos - TV, rádio e Internet. O site da candidatura contabiliza média de 111 acessos diários - número bom - o que nos deixa felizes e tristes ao mesmo tempo.
Agradecemos a todos e a todas que se engajaram, que acreditaram, que iam votar, que ajudaram, que dialogaram conosco. A candidatura - enquanto plataforma política - segue nos corações e nas mentes, em momentos eleitorais ou não.
Desejamos bom voto aos simpatizantes de nossa candidatura. Recomendamos o voto em candidatos que queiram um PT longe dos que serviram à ditadura, longe das oligarquias e perto dos movimentos sociais, dos trabalhadores, do povo e da ética. Recomendamos candidaturas que tenham, em suas plataformas, conexões com a nossa. Candidaturas que defendam:
a) O desenvolvimento econômico do RN, posicionando o Estado como desconcentrador de renda e indutor no processo de desenvolvimento regional e microrregional, na perspectiva da inclusão social e com respeito ao meio ambiente, defendendo, por exemplo, o software livre, as reformas agrária e urbana e a criação de ambientes econômicos e sociais favoráveis ao surgimento e à consolidação de pequenos e médios empreendimentos com vistas a quebras de monopólios e/ou de oligopólios, de forma a distribuir renda, gerar postos de trabalho, numa perspectiva de economia solidária, atuando nas áreas de indústria e serviços, turismo, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento agrário, meio ambiente e saneamento, ciência e tecnologia, energia e telecomunicações, habitação e urbanismo, e transporte.
b) O Desenvolvimento Social e Humano do povo potiguar, através de ações/projetos com foco na educação e na saúde, não medindo esforços no sentido de assegurar o acesso de 100% da população à serviços de infra-estrutura e serviços públicos, atuando, por exemplo, na luta pela universalização da banda larga e no combate ao racismo, ao machismo, à homofobia, em uma linha de direitos humanos - na perspectiva de garantir direitos nas áreas de educação, saúde, cultura, esporte e lazer, assistência social e trabalho e renda, segurança alimentar e nutricional, cidadania e direitos humanos, e segurança pública.
c) A governança solidária e a democratização do estado de forma a disseminar e promover, com ética e transparência, a gestão das questões públicas, com a democracia permeando todas as relações, construindo, por exemplo, o orçamento participativo e o controle social dos poderes constituídos, sempre com participação popular, transversalidade e descentralização, atuando nas áreas de gestão pública, planejamento estratégico e instrumentos de participação, controle social, modernização administrativa, e dialogo com os trabalhadores públicos - do Legislativo, Executivo e Judiciário - e do setor privado.
Grat@s pela compreensão.
Coletivo da candidatura Bernardo
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