Categoria obtém vitória com resolução que renomeia cargos do Judiciário no RN
- quinta-feira, 11 de agosto de 2022.
O SindJustiça-RN obteve, junto a toda categoria dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário no estado, uma grande vitória, na quarta-feira (11), quando durante a Sessão Plenária do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi aprovada a Resolução 51/2022, que trata sobre a renomeação de cargos públicos do quadro efetivo do Poder Judiciário do estado.
Conforme a resolução, que atende ao requerimento (nº 04101.040150/2022-76) formulado pelo SindJustiça-RN, ficam renomeados os cargos públicos de provimento efetivo de nível superior de Auxiliar Técnico (PJ-NS-J-320) para Analista Judiciário e de Assistente em Administração Judiciária (PJ-NS-J-321) para Analista Judiciário, além do cargo de nível médio de Técnico Judicial (PJ-NM-201 a 204) para Técnico Judiciário.
A decisão vai de encontro a todo o histórico de lutas da entidade, que vinha discutindo a proposta de mudança de nomenclatura dos cargos junto às discussões sobre o PCCR, aprovado em junho.
O processo de negociação
Ao longo do ano, a diretoria colegiada do SindJustiça se reuniu com os desembargadores e desembargadoras para defender a mudança. A diretoria chegou inclusive a defender a mudança diretamente na Assembleia Legislativa, junto aos deputados e deputadas, tendo inclusive conquistado o apoio da deputada Isolda Dantas, que em audiência com o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro buscou a conquista da mudança via legislativo.
Conforme o diretor de comunicação do SindJustiça-RN, Bernardo Fonseca, todo esse contexto de luta foi importante para a negociação e para a sensibilização do TJ que enviou uma minuta ao pleno "e ontem dia 10 foi aprovada esta resolução", destacou.
Alterações nos cargos
De acordo com o texto da Resolução 51/2022, a mudança de nomenclatura atende às expectativas da categoria, e não promove alteração de atribuições e vencimentos, mantendo em todos os casos, as respectivas áreas, especialidades, códigos, perfis, níveis de escolaridade, requisitos e quantitativos estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022. As alterações buscam readequar os cargos à nova realidade do Tribunal.
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Conforme a resolução, que atende ao requerimento (nº 04101.040150/2022-76) formulado pelo SindJustiça-RN, ficam renomeados os cargos públicos de provimento efetivo de nível superior de Auxiliar Técnico (PJ-NS-J-320) para Analista Judiciário e de Assistente em Administração Judiciária (PJ-NS-J-321) para Analista Judiciário, além do cargo de nível médio de Técnico Judicial (PJ-NM-201 a 204) para Técnico Judiciário.
A decisão vai de encontro a todo o histórico de lutas da entidade, que vinha discutindo a proposta de mudança de nomenclatura dos cargos junto às discussões sobre o PCCR, aprovado em junho.
O processo de negociação
Ao longo do ano, a diretoria colegiada do SindJustiça se reuniu com os desembargadores e desembargadoras para defender a mudança. A diretoria chegou inclusive a defender a mudança diretamente na Assembleia Legislativa, junto aos deputados e deputadas, tendo inclusive conquistado o apoio da deputada Isolda Dantas, que em audiência com o presidente do TJRN, desembargador Vivaldo Pinheiro buscou a conquista da mudança via legislativo.
Conforme o diretor de comunicação do SindJustiça-RN, Bernardo Fonseca, todo esse contexto de luta foi importante para a negociação e para a sensibilização do TJ que enviou uma minuta ao pleno "e ontem dia 10 foi aprovada esta resolução", destacou.
Alterações nos cargos
De acordo com o texto da Resolução 51/2022, a mudança de nomenclatura atende às expectativas da categoria, e não promove alteração de atribuições e vencimentos, mantendo em todos os casos, as respectivas áreas, especialidades, códigos, perfis, níveis de escolaridade, requisitos e quantitativos estabelecidos na Lei Complementar Estadual nº 715, de 21 de junho de 2022. As alterações buscam readequar os cargos à nova realidade do Tribunal.
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