Respeito a posição da OAB, mas o termo intervenção foi mal posto, declara juiz da 5ª Vara
- sexta-feira, 24 de junho de 2016.
O pedido de intervenção na 5ª Vara Cível de Natal, feito pela OAB-RN à Corregedoria-Geral de Justiça, devido ao acúmulo de processos parados, motivou críticas para todos os lados.
Após magistrados, servidores e advogados se posicionarem sobre o fato, o juiz titular da 5ª Vara Cível de Natal, Lamarck Araújo Teotônio decidiu expor sua opinião sobre o pedido da OAB-RN e a estrutura de trabalho existente na Vara.
Ele concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada na edição desta quinta-feira (23).
Veja abaixo:
Para o juiz titular da Vara, Lamarck Araújo Teotônio, é errado afirmar que o juízo precisa passar por uma intervenção, contudo, o magistrado reforçou a necessidade de melhorias na estrutura da Vara.
"Quando você diz que é preciso uma intervenção, entendo que há algo irregular acontecendo. Não é o caso. O que precisamos é de estrutura para trabalhar, principalmente de pessoal. Hoje, temos cinco servidores, quando a Lei de Organização Judiciária do Estado prevê que deveríamos ter entre 11 e 12 trabalhadores atuando na secretaria da Vara", explicou ele.
O juiz reconheceu que há demora no cumprimento da tramitação dos processos, alguns de cinco anos em curso. "Já tivemos processos conclusos e aguardavam sentença desde 2009. Hoje, há alguns de 2011. Porém, essa realidade é enfrentada por todas as varas cíveis, uma vez que a grande maioria sofre com o déficit de pessoal", declarou. "Temos problemas até de espaço para acomodar os processos, bem como de material de trabalho, uma vez que apenas parte dos processos é digitalizada", detalhou.
Ainda de acordo com Lamarck Teotônio, a Corregedoria-Geral de Justiça está discutindo a realização de um mutirão para dar maior celeridade aos processos que aguardem análise. "Seria algo nos moldes do que já foi feito em outros juízos, como a 8ª Vara Cível. Temos atualmente uma média mensal de 100 novos processos abertos, com uma saída muito inferior", disse. Outra ação que vem sendo discutida também junto ao Conselho Nacional de Justiça é a redistribuição de servidores do Poder Judiciário para as varas que têm uma maior demanda reprimida.
"Veja bem, uma vara criminal tem uma quantidade de novos processos bem menor do que uma vara cível, porém, o total de servidores lotados nestas unidades é por vezes maior. Essa foi uma solução já proposta pela nossa associação visando dar um maior fluxo ao nosso trabalho", afirmou. O magistrado declarou ainda que respeita o posicionamento da OAB, mas que acredita que o termo "intervenção" foi equivocado. "Respeito sempre as instituições e os advogados. Contudo, entendo que o nome intervenção foi mal posto", disse ele.
TEXTO PUBLICADO NO JURINEWS
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Após magistrados, servidores e advogados se posicionarem sobre o fato, o juiz titular da 5ª Vara Cível de Natal, Lamarck Araújo Teotônio decidiu expor sua opinião sobre o pedido da OAB-RN e a estrutura de trabalho existente na Vara.
Ele concedeu entrevista ao jornal Tribuna do Norte, publicada na edição desta quinta-feira (23).
Veja abaixo:
Para o juiz titular da Vara, Lamarck Araújo Teotônio, é errado afirmar que o juízo precisa passar por uma intervenção, contudo, o magistrado reforçou a necessidade de melhorias na estrutura da Vara.
"Quando você diz que é preciso uma intervenção, entendo que há algo irregular acontecendo. Não é o caso. O que precisamos é de estrutura para trabalhar, principalmente de pessoal. Hoje, temos cinco servidores, quando a Lei de Organização Judiciária do Estado prevê que deveríamos ter entre 11 e 12 trabalhadores atuando na secretaria da Vara", explicou ele.
O juiz reconheceu que há demora no cumprimento da tramitação dos processos, alguns de cinco anos em curso. "Já tivemos processos conclusos e aguardavam sentença desde 2009. Hoje, há alguns de 2011. Porém, essa realidade é enfrentada por todas as varas cíveis, uma vez que a grande maioria sofre com o déficit de pessoal", declarou. "Temos problemas até de espaço para acomodar os processos, bem como de material de trabalho, uma vez que apenas parte dos processos é digitalizada", detalhou.
Ainda de acordo com Lamarck Teotônio, a Corregedoria-Geral de Justiça está discutindo a realização de um mutirão para dar maior celeridade aos processos que aguardem análise. "Seria algo nos moldes do que já foi feito em outros juízos, como a 8ª Vara Cível. Temos atualmente uma média mensal de 100 novos processos abertos, com uma saída muito inferior", disse. Outra ação que vem sendo discutida também junto ao Conselho Nacional de Justiça é a redistribuição de servidores do Poder Judiciário para as varas que têm uma maior demanda reprimida.
"Veja bem, uma vara criminal tem uma quantidade de novos processos bem menor do que uma vara cível, porém, o total de servidores lotados nestas unidades é por vezes maior. Essa foi uma solução já proposta pela nossa associação visando dar um maior fluxo ao nosso trabalho", afirmou. O magistrado declarou ainda que respeita o posicionamento da OAB, mas que acredita que o termo "intervenção" foi equivocado. "Respeito sempre as instituições e os advogados. Contudo, entendo que o nome intervenção foi mal posto", disse ele.
TEXTO PUBLICADO NO JURINEWS
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