Membro da Alal aborda “Terceirização” em palestra no Conselho de Representantes da Fenajud
- sábado, 1 de setembro de 2012.
O advogado brasileiro Maximiliano Garcez, membro da Associação Latino-americana de Advogados Laborais (Alal), proferiu - na tarde desta sexta-feira, dia 31/08 - a palestra "Precarização das relações de trabalho no Judiciário (terceirização)", dentro do 6º Conselho de Representantes da Fenajud, que ocorre no Hotel Pirâmide, em Natal/RN, com a presença de dirigentes de 20 sindicatos filiados à Federação.
Garcez afirmou que Terceirização no Brasil, na maior parte dos casos, trata-se de aluguel ou arrendamento de pessoas, indo contra o Primeiro Principio Fundamental da Declaração da Filadelfia (1944) - "O trabalho não é uma mercadoria" - referente aos fins e objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Maximiliano disse que a Terceirização no Brasil gerou: redução de emprego, jornadas maiores, remunerações menores, calotes, discriminações cotidianas, menor tempo de emprego, desproteção social e acidentes doenças e mortes, bem como enfraquecimento dos sindicatos.
Por fim, Garcez abordou as possibilidades de resistência, com as articulações entre categorias em nível, inclusive, internacional, e atuações junto ao Congresso Nacional, entre outras coisas. Aliás, ele a bordou as propostas que tramitam naquela casa que visam a precarização do trabalho, bem como citou posicionamentos do TST importantes, no sentido de proteger o trabalho e o trabalhador.
Ao final da palestra, foi aberto o debate com os presentes, no qual foram tiradas dúvidas a respeito do tema. O advogado convidou a Fenajud a participar dos movimentos contra a precarização do trabalho.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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Garcez afirmou que Terceirização no Brasil, na maior parte dos casos, trata-se de aluguel ou arrendamento de pessoas, indo contra o Primeiro Principio Fundamental da Declaração da Filadelfia (1944) - "O trabalho não é uma mercadoria" - referente aos fins e objetivos da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Maximiliano disse que a Terceirização no Brasil gerou: redução de emprego, jornadas maiores, remunerações menores, calotes, discriminações cotidianas, menor tempo de emprego, desproteção social e acidentes doenças e mortes, bem como enfraquecimento dos sindicatos.
Por fim, Garcez abordou as possibilidades de resistência, com as articulações entre categorias em nível, inclusive, internacional, e atuações junto ao Congresso Nacional, entre outras coisas. Aliás, ele a bordou as propostas que tramitam naquela casa que visam a precarização do trabalho, bem como citou posicionamentos do TST importantes, no sentido de proteger o trabalho e o trabalhador.
Ao final da palestra, foi aberto o debate com os presentes, no qual foram tiradas dúvidas a respeito do tema. O advogado convidou a Fenajud a participar dos movimentos contra a precarização do trabalho.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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