Seminário faz debate sobre reparação moral e econômica aos povos negros
- sexta-feira, 17 de novembro de 2023.
Ainda dentro das atividades relacionas ao mês de novembro, o mês da Consciência Negra, foi realizado na cidade de Belo Horizonte, em Minas Gerais, o seminário "Reparações: o caminho para a democracia no Brasil". Organizado pelo Coletivo Minas Pró-Reparações, em parceria com o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), também estiveram presentes do evento o diretor de comunicação do SindJustiçaRN, Bernardo Fonseca, acompanhado do coordenador geral da Fenajud, Alexandre Lima Santos e o analista judiciário, João Maria.
O objetivo do evento foi explorar as origens e os impactos das injustiças históricas, além de construir estratégias para os próximos passos da luta por reparações. A programação do seminário incluiu palestras e debates com especialistas, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. Dentre os temas em destaque estiveram a escravidão, a discriminação racial e de gênero e as consequências socioeconômicas dessas violências ao longo dos séculos, as quais perduram até hoje.
Para Bernardo Fonseca, esse foi um momento de grande importância, tanto pelo tema quanto pelas pessoas que estavam participando: "Sabemos a dívida histórica que o Brasil possui. Foram anos de escravidão e o resultado de toda essa violência reverbera ainda hoje na nossa sociedade. A reparação não é apenas e somente histórica, mas, também, de forma econômica e social".
"O Poder Judiciário também reflete a nossa sociedade e diariamente nos deparamos com o racismo nas suas mais diversas formas. Quantos servidores e servidoras negras temos no judiciário? Quantas decisões racistas são proferidas? Também é nossa responsabilidade mudar esse cenário", completou.
Durante o seminário foram apresentados cânticos e ornamentos da cultura africana, além de debates sobre reparações e a necessidade do reconhecimento dos eventos traumáticos da escravidão e também do período pós-escravidão no qual negras e negros seguem sendo discriminados e perseguidos sem medidas de compensação pelas violências a que foram submetidos.
Em um segundo momento foi ressaltado que o Estado brasileiro tem uma dívida moral que precisa ser reconhecida e uma dívida material que deve ser sanada por meio de recursos financeiros (como alíquotas menores de tributação) e serviços voltados para a população negra. O tema "Acúmulo de Debates sobre Reparação Brasil-Angola", trouxe uma perspectiva internacional para o evento, e tratou dos impactos das injustiças históricas e nas possíveis formas de cooperação entre os Estados com vista à reparação.
Também foram feitas discussões acerca de "Políticas de Reparações: o que se pode esperar do estado?", sendo relembrada a chacina de Unaí, que tinha como alvo principal um auditor do trabalho negro, mas que vitimou outros três trabalhadores que fiscalizavam a exploração de pessoas em fazendas. Foi abordada ainda a política de cotas em universidades e em concursos públicos e a necessidade de indenização em caso de mortes de negros por agentes do Estado.
A cultura africana também esteve em destaque, não apenas nas apresentações, mas, também, como um dos temas apresentados no seminário. A mesa "Filosofias Africanas: Tempos e Cultura Circular" trouxe uma perspectiva filosófica e cultural para o debate sobre reparação. Na área da educação, foi feita a defesa de um ensino mais diverso, de modo a corrigir a deturpação do eurocentrismo e garantir a possibilidade de ambientes de aprendizagem mais inclusivos com conhecimentos e saberes das culturas tradicionais.
Na sexta mesa, intitulada "Conexão Brasil-África", entre os vários aspectos abordados, destaque para o neocolonialismo praticado por empresas multinacionais em vários países do continente africano, a necessidade de valorização das raízes negras, e o uso da cultura afro também como meio de influenciar o debate político.
Ao final do seminário "Reparações: o caminho para a democracia no Brasil" os participantes ajudaram a construir a "Carta de Belo Horizonte: o caminho para a democracia no Brasil", que agregou conhecimentos e reflexões compartilhados durante o seminário e que vai fundamentar as próximas ações de luta das entidades e dos movimentos sociais.
Assessoria SindJustiçaRN, com SINJUS-MG
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O objetivo do evento foi explorar as origens e os impactos das injustiças históricas, além de construir estratégias para os próximos passos da luta por reparações. A programação do seminário incluiu palestras e debates com especialistas, sindicalistas e representantes de movimentos sociais. Dentre os temas em destaque estiveram a escravidão, a discriminação racial e de gênero e as consequências socioeconômicas dessas violências ao longo dos séculos, as quais perduram até hoje.
Para Bernardo Fonseca, esse foi um momento de grande importância, tanto pelo tema quanto pelas pessoas que estavam participando: "Sabemos a dívida histórica que o Brasil possui. Foram anos de escravidão e o resultado de toda essa violência reverbera ainda hoje na nossa sociedade. A reparação não é apenas e somente histórica, mas, também, de forma econômica e social".
"O Poder Judiciário também reflete a nossa sociedade e diariamente nos deparamos com o racismo nas suas mais diversas formas. Quantos servidores e servidoras negras temos no judiciário? Quantas decisões racistas são proferidas? Também é nossa responsabilidade mudar esse cenário", completou.
Durante o seminário foram apresentados cânticos e ornamentos da cultura africana, além de debates sobre reparações e a necessidade do reconhecimento dos eventos traumáticos da escravidão e também do período pós-escravidão no qual negras e negros seguem sendo discriminados e perseguidos sem medidas de compensação pelas violências a que foram submetidos.
Em um segundo momento foi ressaltado que o Estado brasileiro tem uma dívida moral que precisa ser reconhecida e uma dívida material que deve ser sanada por meio de recursos financeiros (como alíquotas menores de tributação) e serviços voltados para a população negra. O tema "Acúmulo de Debates sobre Reparação Brasil-Angola", trouxe uma perspectiva internacional para o evento, e tratou dos impactos das injustiças históricas e nas possíveis formas de cooperação entre os Estados com vista à reparação.
Também foram feitas discussões acerca de "Políticas de Reparações: o que se pode esperar do estado?", sendo relembrada a chacina de Unaí, que tinha como alvo principal um auditor do trabalho negro, mas que vitimou outros três trabalhadores que fiscalizavam a exploração de pessoas em fazendas. Foi abordada ainda a política de cotas em universidades e em concursos públicos e a necessidade de indenização em caso de mortes de negros por agentes do Estado.
A cultura africana também esteve em destaque, não apenas nas apresentações, mas, também, como um dos temas apresentados no seminário. A mesa "Filosofias Africanas: Tempos e Cultura Circular" trouxe uma perspectiva filosófica e cultural para o debate sobre reparação. Na área da educação, foi feita a defesa de um ensino mais diverso, de modo a corrigir a deturpação do eurocentrismo e garantir a possibilidade de ambientes de aprendizagem mais inclusivos com conhecimentos e saberes das culturas tradicionais.
Na sexta mesa, intitulada "Conexão Brasil-África", entre os vários aspectos abordados, destaque para o neocolonialismo praticado por empresas multinacionais em vários países do continente africano, a necessidade de valorização das raízes negras, e o uso da cultura afro também como meio de influenciar o debate político.
Ao final do seminário "Reparações: o caminho para a democracia no Brasil" os participantes ajudaram a construir a "Carta de Belo Horizonte: o caminho para a democracia no Brasil", que agregou conhecimentos e reflexões compartilhados durante o seminário e que vai fundamentar as próximas ações de luta das entidades e dos movimentos sociais.
Assessoria SindJustiçaRN, com SINJUS-MG
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