ADI 4303 na Pauta de 02/10 do STF
- sexta-feira, 27 de setembro de 2013.
A ADI 4303, movida pelo Governo do RN e que pede a inconstitucionalidade da lei 372/08 - que passou os ATs do Judiciário Potiguar para nível superior - está na pauta da Sessão do dia 02/10, do STF.
Por falta de tempo, a Ação não foi discutida na Sessão do Supremo desta quarta-feira, dia 25/09. No dia anterior, 24/09, dirigentes do Sisjern e os advogados Felipe Monnerat e Ana Paula Barcellos - do Escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, do Rio de Janeiro - foram aos gabinetes de ministros, onde entregaram um memorial defendendo a constitucionalidade da Lei.
Em 2010, o Sisjern fora admitido como Amicus Curiae, no processo. No mesmo ano, O ex-Ministro do STJ José Delgado, contratado pelo Sindicato, emitiu parecer contrario a ADI. A relatora é a Ministra Carmem Lúcia.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Voltar
Por falta de tempo, a Ação não foi discutida na Sessão do Supremo desta quarta-feira, dia 25/09. No dia anterior, 24/09, dirigentes do Sisjern e os advogados Felipe Monnerat e Ana Paula Barcellos - do Escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, do Rio de Janeiro - foram aos gabinetes de ministros, onde entregaram um memorial defendendo a constitucionalidade da Lei.
Em 2010, o Sisjern fora admitido como Amicus Curiae, no processo. No mesmo ano, O ex-Ministro do STJ José Delgado, contratado pelo Sindicato, emitiu parecer contrario a ADI. A relatora é a Ministra Carmem Lúcia.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
Voltar