Sisjern debate ADI 4303 em evento da Fenajud
- segunda-feira, 28 de março de 2011.
O Sisjern participou do III Conselho de Entidades de Base e IV Coletivo Jurídico, eventos promovidos pela Fenajud, nos dias 25 e 26/03, em João Pessoa/PB.
Na oportunidade, o Sisjern - representado pelos diretores Bernardo Fonseca e Isaac Paiva Linhares - solicitou à Fenajud que ingresse como amicus curiae na ADI 4303, ação em que o Estado do RN questiona a constitucionalidade da L C nº 372/2008, responsável pela elevação do cargo de AT à nível superior. "Em um processo como este além das questões técnicas e jurídicas há o fator sócio-político que pode ser determinante, por isso é importante a manifestação nos autos de uma entidade com a representatividade da Fenajud", afirma Isaac Paiva Linhares, Diretor do Sisjern. A Constitucionalidade da LC 372/2008 foi tema apresentado por Linhares para discussão e aprofundamento das assessorias jurídicas dos sindicatos presentes.
O debate em torno da "ADI dos ATs" foi destaque da TV Sinpojud, TV Web do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que cobriu o evento. Domingos Sávio Bezerra, sindicalizado ao Sisjern e Diretor Nordeste da Fenajud, também esteve no evento.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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Na oportunidade, o Sisjern - representado pelos diretores Bernardo Fonseca e Isaac Paiva Linhares - solicitou à Fenajud que ingresse como amicus curiae na ADI 4303, ação em que o Estado do RN questiona a constitucionalidade da L C nº 372/2008, responsável pela elevação do cargo de AT à nível superior. "Em um processo como este além das questões técnicas e jurídicas há o fator sócio-político que pode ser determinante, por isso é importante a manifestação nos autos de uma entidade com a representatividade da Fenajud", afirma Isaac Paiva Linhares, Diretor do Sisjern. A Constitucionalidade da LC 372/2008 foi tema apresentado por Linhares para discussão e aprofundamento das assessorias jurídicas dos sindicatos presentes.
O debate em torno da "ADI dos ATs" foi destaque da TV Sinpojud, TV Web do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que cobriu o evento. Domingos Sávio Bezerra, sindicalizado ao Sisjern e Diretor Nordeste da Fenajud, também esteve no evento.
Rudson Pinheiro Soares - jornalista
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