Diretoria e Assessoria Jurídica se reúnem com o presidente do TJRN
- quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017.
A Diretoria colegiada do SindJustiça e o Assessor Jurídico do Sindicato, advogado Felipe Monnerat, do escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, participaram na manhã desta quinta-feira, 23, de audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Expedito Ferreira. Também estiveram presentes, João Eduardo Ribeiro, juiz auxiliar, Leonardo Medeiros, do setor financeiro, e o Desembargador Ibanez Monteiro.
O Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, apresentou três propostas para o pagamento dos atrasados referentes à Progressão judicializada e aguarda o TJ se manifestar sobre qual delas será viável para a formalização de um acordo judicial nos autos do MS. Assim que houver uma resposta por parte do TJ, essa proposta será enviada por e-mail para todos os servidores que ainda não atingiram o nível 10 tomarem conhecimento e opinarem se aceitam ou não a proposta.
Caso o servidor aprove a proposta negociada com o Tribunal, será chamado para assinar um termo que será juntado ao MS para homologação do acordo judicial. Essa medida visa evitar que se ingresse posteriormente com novas ações judiciais pleiteando os valores não contemplados no acordo. Com a homologação do acordo a Progressão Funcional será implantada imediatamente.
Com relação às ações individuais da Progressão por titulação ajuizadas por alguns servidores contra o TJ e que estão sendo implantadas sem o reflexo sobre a GTNS, a Assessoria da Presidência informou que os servidores que se sentirem prejudicados podem protocolar pedido de reconsideração para que a decisão seja reavaliada pela presidência do TJ.
A Diretoria também tratou com o Desembargador Expedito Ferreira sobre boatos da exoneração dos Chefes de Secretarias que serão atingidos pela implantação da Secretaria Unificada.
O Presidente do TJ reafirmou (ele já havia dado essa garantia em audiência anterior) que NENHUM Chefe de Secretaria será exonerado. Para tanto, ele está aguardando o relatório final da Comissão para fazer os ajustes necessários à implantação do projeto piloto nas varas cíveis e de família da Comarca de Mossoró.
Voltar
O Sindicato, por meio de sua assessoria jurídica, apresentou três propostas para o pagamento dos atrasados referentes à Progressão judicializada e aguarda o TJ se manifestar sobre qual delas será viável para a formalização de um acordo judicial nos autos do MS. Assim que houver uma resposta por parte do TJ, essa proposta será enviada por e-mail para todos os servidores que ainda não atingiram o nível 10 tomarem conhecimento e opinarem se aceitam ou não a proposta.
Caso o servidor aprove a proposta negociada com o Tribunal, será chamado para assinar um termo que será juntado ao MS para homologação do acordo judicial. Essa medida visa evitar que se ingresse posteriormente com novas ações judiciais pleiteando os valores não contemplados no acordo. Com a homologação do acordo a Progressão Funcional será implantada imediatamente.
Com relação às ações individuais da Progressão por titulação ajuizadas por alguns servidores contra o TJ e que estão sendo implantadas sem o reflexo sobre a GTNS, a Assessoria da Presidência informou que os servidores que se sentirem prejudicados podem protocolar pedido de reconsideração para que a decisão seja reavaliada pela presidência do TJ.
A Diretoria também tratou com o Desembargador Expedito Ferreira sobre boatos da exoneração dos Chefes de Secretarias que serão atingidos pela implantação da Secretaria Unificada.
O Presidente do TJ reafirmou (ele já havia dado essa garantia em audiência anterior) que NENHUM Chefe de Secretaria será exonerado. Para tanto, ele está aguardando o relatório final da Comissão para fazer os ajustes necessários à implantação do projeto piloto nas varas cíveis e de família da Comarca de Mossoró.
Voltar