Email enviado pelo Diretor de Comunicação da FENAJUD para todos Dirigentes Sindicais
- terça-feira, 15 de dezembro de 2009.
Sobre a PEC 190/07, venho compartilhar com os companheiros e companheiras do nosso estado, pois se faz necessário que todos acompanhe os passos a serem dados até a aprovação no Plenário da Câmara Federal, leiam na íntegra:
"Segue o resultado de uma reunião do pessoal de Sergipe com o deputado
Iran Barbosa (PT/SE) sobre a PEC 190.
Servirá a próxima para troca de ideias e irmos nos preparando para os embates.
Estarei criando ainda esta semana um grupo de debate para nós na
internet para estarmos colhendo as informações e debatendo.
SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL:
Dia 10.12, dia após nossa reunião em Brasília, me ligou a servidora da câmara federal e me deu algumas
orientações, as quais repasso para todos.
PRIMEIRA REUNIÃO - Logo após o carnaval, assim poderá ser dia 24 ou
25.02. A partir daí começa o prazo de 10 sessoes para apresentação de
emendas (já começou, mas como não haverá reuniões ordinárias, fica o
dito pelo não dito).
EMENDAS - As emendas devem ser subscritas por 171 deputados, no
mínimo. Houve a sugestão da Sandra/SERJUSMIG-MG que tívemos como
parâmetro a redação do artigo 93 da CF. Acho que devemos caminhar
nesse sentido. Em todo caso, muito cuidado com as emendas, pois poderá
tornar a proposta complexa e não termos tempo para articularmos com os
deputados. A sugestão da servidora é que se houver emendas que as mesmas
sejam bem trabalhadas, inclusive com o Senado para evitar o efeito
pingue-pongue.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A servidora disse que as audiências públicas já
podem ser requeridas imediatamente. Quem pede é um deputado que faz
parte da comissão. Então devemos procurar nossos deputados para
requererem as audiências públicas. Acho que devemos limitar, para
termos tempo de fecharmos tudo até abril no máximo. SUGIRO que façamos
a primeira dia 03 DE MARÇO, dia anterior ao congresso extraordinário
da Fenajud. Se concordarem com a data, quando pedirem aos deputados,
peçam para ser nessa data.
ELOGIOS - Senti na servidora uma parceira na comissão. Novamente quando
me telefonou tornou a nos parabenizar pela mobilização daquele dia e
que não devemos perder o pique.
REUNIÕES DO GT E ENTIDADES - Lembramos que temos marcada para
fevereiro reunião do GT e entidades. Nessa reunião devemos preparar a
audiência pública de 03.03. Ednor está sugerindo uma reunião do GT
para janeiro (15 a 20).
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Intensifiquem as audiências públicas em seus
estados com os deputados respectivos. Tirem as conclusões e encaminhem
para a Fenajud, de preferência para o e-mail imprensa@fenajud.org.br
LEVANTAMENTO - POR FAVOR, enviem-me o diagnóstico que pedi. Ele se faz
necessário.
PEC 300 - Recomendo que os companheiros leiam o parecer da comissão da
PEC 300, de autoria do deputado Major Fábio. Ele está ótimo e será
ferramenta fundamental para os nossos debates."
Abraços a todos,
JOSAFÁ RAMOS
Diretor de Comunicação da Fenajud.
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"Segue o resultado de uma reunião do pessoal de Sergipe com o deputado
Iran Barbosa (PT/SE) sobre a PEC 190.
Servirá a próxima para troca de ideias e irmos nos preparando para os embates.
Estarei criando ainda esta semana um grupo de debate para nós na
internet para estarmos colhendo as informações e debatendo.
SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL:
Dia 10.12, dia após nossa reunião em Brasília, me ligou a servidora da câmara federal e me deu algumas
orientações, as quais repasso para todos.
PRIMEIRA REUNIÃO - Logo após o carnaval, assim poderá ser dia 24 ou
25.02. A partir daí começa o prazo de 10 sessoes para apresentação de
emendas (já começou, mas como não haverá reuniões ordinárias, fica o
dito pelo não dito).
EMENDAS - As emendas devem ser subscritas por 171 deputados, no
mínimo. Houve a sugestão da Sandra/SERJUSMIG-MG que tívemos como
parâmetro a redação do artigo 93 da CF. Acho que devemos caminhar
nesse sentido. Em todo caso, muito cuidado com as emendas, pois poderá
tornar a proposta complexa e não termos tempo para articularmos com os
deputados. A sugestão da servidora é que se houver emendas que as mesmas
sejam bem trabalhadas, inclusive com o Senado para evitar o efeito
pingue-pongue.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - A servidora disse que as audiências públicas já
podem ser requeridas imediatamente. Quem pede é um deputado que faz
parte da comissão. Então devemos procurar nossos deputados para
requererem as audiências públicas. Acho que devemos limitar, para
termos tempo de fecharmos tudo até abril no máximo. SUGIRO que façamos
a primeira dia 03 DE MARÇO, dia anterior ao congresso extraordinário
da Fenajud. Se concordarem com a data, quando pedirem aos deputados,
peçam para ser nessa data.
ELOGIOS - Senti na servidora uma parceira na comissão. Novamente quando
me telefonou tornou a nos parabenizar pela mobilização daquele dia e
que não devemos perder o pique.
REUNIÕES DO GT E ENTIDADES - Lembramos que temos marcada para
fevereiro reunião do GT e entidades. Nessa reunião devemos preparar a
audiência pública de 03.03. Ednor está sugerindo uma reunião do GT
para janeiro (15 a 20).
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Intensifiquem as audiências públicas em seus
estados com os deputados respectivos. Tirem as conclusões e encaminhem
para a Fenajud, de preferência para o e-mail imprensa@fenajud.org.br
LEVANTAMENTO - POR FAVOR, enviem-me o diagnóstico que pedi. Ele se faz
necessário.
PEC 300 - Recomendo que os companheiros leiam o parecer da comissão da
PEC 300, de autoria do deputado Major Fábio. Ele está ótimo e será
ferramenta fundamental para os nossos debates."
Abraços a todos,
JOSAFÁ RAMOS
Diretor de Comunicação da Fenajud.
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