Acordo entre Sisjern e TJRN será discutido em assembléia dos servidores
- terça-feira, 20 de abril de 2010.
Dirigentes do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN (Sisjern) e o Presidente do TJRN, Des. Rafael Godeiro Sobrinho, reunidos hoje, na parte da tarde, assinaram um acordo que, se aprovado pela assembléia dos trabalhadores do Judiciário Potiguar, evitará greve da categoria. Servidores e Tribunal negociam desde fevereiro. Sábado passado, dia 17, os trabalhadores deflagraram greve a ser iniciada no próximo dia 23. Antes disso, porém, o TJRN, frente a pressão dos servidores, melhorou sua proposta, permitindo o acordo em questão.
Pelos termos do acordo, os trabalhadores terão reajuste de 6%, a partir de maio, e de 7%, a partir de outubro. Haverá também reajuste do auxílio-saúde, em 20%, já em maio, bem como, também no mês de maio, será criado o auxílio-alimentação, no valor de 30% do salário inicial de nível superior.
Outro termo do acordo foi a adequação da Gratificação de Transporte (GT) dos Oficiais de Justiça - indenizatória - em Gratificação de Atividade Externa (GAE), remuneratória. A diferença é que a GAE será levada para a aposentadoria. Além disso, a Gratificação, que era de 40% do salário dos Oficiais, passa a ser de 50%, porém agora havendo incidência previdenciária. Será criada também a Indenização de Transporte (IT), no valor de 15% do salário do último padrão dos OJs, sendo 10% pagos a partir de maio e 5%, de outubro em diante.
"O acordo só terá validade, se a categoria aprová-lo em assembléia", diz Bernardo Fonseca, Diretor-coordenador do Sisjern. Os trabalhadores discutirão a questão no dia 22, quinta-feira, às 10h, na sede da OAB, onde será realizada assembléia da categoria.
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Pelos termos do acordo, os trabalhadores terão reajuste de 6%, a partir de maio, e de 7%, a partir de outubro. Haverá também reajuste do auxílio-saúde, em 20%, já em maio, bem como, também no mês de maio, será criado o auxílio-alimentação, no valor de 30% do salário inicial de nível superior.
Outro termo do acordo foi a adequação da Gratificação de Transporte (GT) dos Oficiais de Justiça - indenizatória - em Gratificação de Atividade Externa (GAE), remuneratória. A diferença é que a GAE será levada para a aposentadoria. Além disso, a Gratificação, que era de 40% do salário dos Oficiais, passa a ser de 50%, porém agora havendo incidência previdenciária. Será criada também a Indenização de Transporte (IT), no valor de 15% do salário do último padrão dos OJs, sendo 10% pagos a partir de maio e 5%, de outubro em diante.
"O acordo só terá validade, se a categoria aprová-lo em assembléia", diz Bernardo Fonseca, Diretor-coordenador do Sisjern. Os trabalhadores discutirão a questão no dia 22, quinta-feira, às 10h, na sede da OAB, onde será realizada assembléia da categoria.
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