2023: Retrospectiva do SindJustiçaRN é marcada pela luta sindical e importantes eventos
- sexta-feira, 29 de dezembro de 2023.
O ano de 2023 foi marcado por importantes atividades realizadas pelo SindJustiçaRN, entre importantes assembleias, eventos e grandes conquistas para as trabalhadoras e trabalhadoras do Poder Judiciário Potiguar. Em uma breve retrospectiva, iremos apontar abaixo alguns desses momentos, destacando que virá muito mais no ano de 2024.
Nos primeiros dias de janeiro nos deparamos com ataques a democracial e a república, e que, posteriormente, serviu para reforçar o compromisso dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com o sistema de governo em que o povo exerce, ainda que de forma indireta, a soberania através do voto. A direção do SinJustiçaRN emitiu uma nota contra o ataque terrorista, destacando também o comprometimento de toda a categoria do judiciário do RN com o fortalecimento da democracia.
Em fevereiro o sindicato realizou a sua primeira Assembleia Geral Ordinária, e nela foram aprovados o Relatório de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho da entidade para o ano de 2023. No mesmo mês, além do SindJustiçaRN estar presente no Encontro de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), também se reuniu com a presidência do TJRN para discutir a implantação da IPCM dos Oficiais de Justiça.
Também foi no mês de fevereiro que o sindicato comemorou a realização de concurso público pelo tribunal, uma reivindicação da categoria que sofre com um quadro de servidores efetivos deficitário, muitos adoecendo devido ao acúmulo de serviço e às metas inatingíveis. O último concurso realizado pelo TJRN foi no ano de 2001.
Na segunda semana do mês de março, a direção do SIndJustiçaRN teve a sua primeira reunião com o novo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. No encontro foram discutidas importantes pautas em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário potiguar. O primeiro resultado dessa reunião foi a garantia, pelo tribunal, da implantação de uma progressão para servidores que estão abaixo do último padrão da carreira.
Outra conquista, vinda através do trabalho de negociação realizado pelo SindjustiçaRN diante do tribunal, com participação eficiente na Comissão da IPCM, foi a publicação da portaria que cria as bases para a implantação da IPCM por faixas de cumprimentos de mandados.
Em abril, o sindicato esteve no Fórum de Currais Novos para uma reunião com as servidoras e servidores do judiciário da região. O objetivo do encontro foi manter um diálogo direito com as trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados, informar sobre as ações do sindicato e tirar algumas dúvidas existentes. No mesmo mês foi confirmada a inserção na pauta do tribunal o tema IPCM, uma pauta de grande importância da categoria.
O mês de maio foi um dos mais intensos para o sindicato e para a categoria. No dia 6, a categoria se reuniu para a AGO que determinou as reivindicações para 2023 e a data-base da categoria e no dia 16 foram iniciadas as negociações com o tribunal sobre a Pauta de Reivindicações de 2023.
Ainda em maio, a direção do SIndJustiçaRN solicitou uma audiência ao tribunal para tratar sobre a revisão da Lei Complementar Federal nº 173/2020; e conquistou mais uma vitória: a aprovada na sessão do pleno do tribunal, por unanimidade, da minuta de resolução que tratava do Adicional de Titulação.
Foi em maio que o sindicato realizou a primeira Sexta Cultural do ano na cidade de Pau dos Ferros e esteve presente no I Encontro de Negras e Negros da Fenajud. Em alusão ao 1° de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o SindJustiçaRN iniciou uma série de matérias (postadas em seu site) sobre a história da Luta Sindical no Brasil.
A luta do SindJustiçaRN pelo descongelamento dos quinquênios esteve em destaque no mês de junho, assim como a continuação nas negociações sobre a Data Base 2023. No mesmo mês o sindicato recebeu a notícia da sentença favorável ao processo coletivo, aberto pelo sindicato, que cobra do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a inclusão dos auxílios saúde e alimentação na base de cálculo da indenização por licenças-prêmios e férias não usufruídas pelos servidores da categoria.
No dia 19 de junho, também foi comemorado os 34 anos do SindJustiçaRN, e a história do sindicato, todas as lutas e conquistas, foi resgatado pelo secretário de comunicação do sindicato, Bernardo Fonseca, por meio de um texto disponível no site.
Em julho, o SindJustiçaRN esteve presente no curso de formação sindical para os membros de sindicatos filiados e coordenadores da Fenajud, que teve como principal objetivo fortalecer o movimento sindical e contribuir nas ações para o engajamento da categoria na luta. No mesmo mês as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário do RN, mediante negociação entre a diretoria do sindicato e o TJ, conquistaram a implantação na folha das progressões funcionais.
Agosto foi o mês da intensificação das negociações entre o sindicato e o TJ sobre a Data Base 2023, inclusive com a realização de um assembleia para que a categoria definisse sobre os passos que deveriam ser dados pelo sindicato. No mesmo mês, a diretoria do SindJustiçaRN foi informada sobre o parecer favorável da Assessoria Jurídica Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte quanto ao requerimento administrativo formulado pelo sindicato para obter o reconhecimento "do tempo de serviço compreendido no período informando pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, qual seja, de 20/05/2020 a 31/12/2021, para todos os efeitos legais, em particular no que diz respeito a anuênios, licenças-prêmios e demais direitos correspondentes".
Também foi deliberado que o ConJustiça2023, maior evento realizado pelo sindicato e que reúne a categoria para o debate sobre temas importantes, seria realizado na cidade de Mossoró.
Encerrando a Série Especial sobre o Sindicalismo, em especial, no Brasil, no dia 28 de agosto de 2023, o SindJustiçaRN publicou uma matéria especial parabenizando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 40 anos de fundação, e a importância da principal organização sindical brasileira de massas.
No mês de setembro, sindicalizadas e sindicalizados, com a direção do SindJustiçaRN, estiveram reunidos em assembleia para aprovar a proposta apresentada pela administração do Tribunal de Justiça potiguar sobre a Data Base 2023; e membros do sindicato estiveram no XIII Encontro Regional Nordeste e Encontro de Comunicação da Fenajud.
Outubro foi destaque pela realização do ConJustiça 2023 - Juntos Somos Imbatíveis, realizado pela primeira vez na cidade de Mossoró. O congresso ficou na história por contar com a maior participação de sindicalizadas e sindicalizados do Poder Judiciário Potiguar, e por promover debates e mudanças importantes para os presentes e para o sindicato. No mesmo mês a diretoria do SindJustiçaRN teve conhecimento do encaminhado para apreciação da ALRN do Projeto de Lei Complementar que trata da Data Base 2023. A PLC foi aprovada pelo pleno do TJRN no dia 18 de outubro de 2023.
O SindJustiçaRN também esteve em Brasília participando da "Semana do Servidor", uma ação realizada pela Fenajud para debater a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e temas como a PEC 555/2006, PEC 133/2019 e a PEC 32.
Em novembro, após um intenso trabalho da diretoria colegiada do SindJustiçaRN, sindicalizadas e sindicalizados, pela celeridade e aprovação da PL sobre a Data Base 2023 na Comissão de Constituição e Justiça da ALRN, a vitória aconteceu nos primeiros dias do mês. Também em novembro, mês da Consciência Negra, o sindicato esteve no evento que marcou a instalação do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud.
O último mês de 2023 seguiu com a pressão e articulação do sindicato, com a participação de sindicalizadas e sindicalizados para a tramitação da PL sobre a Data Base na ALRN, e sua sanção pelo Governo do Estado aconteceu no dia 16. Ainda em dezembro a categoria aprovou a contratação do Escritório de Advocacia Barroso para iniciar a ação para restituição da Gratificação de Atividade Externa (GAE) para os Oficiais de Justiça; promoveu pela primeira vez o Encontro de Aposentados; e realizou as últimas assembleias do ano com a aprovação da Previsão Orçamentária do SindJustiça para 2024.
A direção do SindJustiçaRN agradece as sindicalizadas e sindicalizados que estiveram juntos em todas as lutas, presentes nas assembleias e eventos promovidos pelo sindicato. A luta de um é a luta de todas e todos. A vitória de um é a vitória de todas e todos. O ano de 2024 continua sendo de enfrentamentos, e é essencial, para o fortalecimento da categoria, um sindicato forte e atuante.
Assessoria SindJustiçaRN
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Nos primeiros dias de janeiro nos deparamos com ataques a democracial e a república, e que, posteriormente, serviu para reforçar o compromisso dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) com o sistema de governo em que o povo exerce, ainda que de forma indireta, a soberania através do voto. A direção do SinJustiçaRN emitiu uma nota contra o ataque terrorista, destacando também o comprometimento de toda a categoria do judiciário do RN com o fortalecimento da democracia.
Em fevereiro o sindicato realizou a sua primeira Assembleia Geral Ordinária, e nela foram aprovados o Relatório de Atividades de 2022 e o Plano de Trabalho da entidade para o ano de 2023. No mesmo mês, além do SindJustiçaRN estar presente no Encontro de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), também se reuniu com a presidência do TJRN para discutir a implantação da IPCM dos Oficiais de Justiça.
Também foi no mês de fevereiro que o sindicato comemorou a realização de concurso público pelo tribunal, uma reivindicação da categoria que sofre com um quadro de servidores efetivos deficitário, muitos adoecendo devido ao acúmulo de serviço e às metas inatingíveis. O último concurso realizado pelo TJRN foi no ano de 2001.
Na segunda semana do mês de março, a direção do SIndJustiçaRN teve a sua primeira reunião com o novo presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia. No encontro foram discutidas importantes pautas em defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário potiguar. O primeiro resultado dessa reunião foi a garantia, pelo tribunal, da implantação de uma progressão para servidores que estão abaixo do último padrão da carreira.
Outra conquista, vinda através do trabalho de negociação realizado pelo SindjustiçaRN diante do tribunal, com participação eficiente na Comissão da IPCM, foi a publicação da portaria que cria as bases para a implantação da IPCM por faixas de cumprimentos de mandados.
Em abril, o sindicato esteve no Fórum de Currais Novos para uma reunião com as servidoras e servidores do judiciário da região. O objetivo do encontro foi manter um diálogo direito com as trabalhadoras e trabalhadores sindicalizados, informar sobre as ações do sindicato e tirar algumas dúvidas existentes. No mesmo mês foi confirmada a inserção na pauta do tribunal o tema IPCM, uma pauta de grande importância da categoria.
O mês de maio foi um dos mais intensos para o sindicato e para a categoria. No dia 6, a categoria se reuniu para a AGO que determinou as reivindicações para 2023 e a data-base da categoria e no dia 16 foram iniciadas as negociações com o tribunal sobre a Pauta de Reivindicações de 2023.
Ainda em maio, a direção do SIndJustiçaRN solicitou uma audiência ao tribunal para tratar sobre a revisão da Lei Complementar Federal nº 173/2020; e conquistou mais uma vitória: a aprovada na sessão do pleno do tribunal, por unanimidade, da minuta de resolução que tratava do Adicional de Titulação.
Foi em maio que o sindicato realizou a primeira Sexta Cultural do ano na cidade de Pau dos Ferros e esteve presente no I Encontro de Negras e Negros da Fenajud. Em alusão ao 1° de Maio, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, o SindJustiçaRN iniciou uma série de matérias (postadas em seu site) sobre a história da Luta Sindical no Brasil.
A luta do SindJustiçaRN pelo descongelamento dos quinquênios esteve em destaque no mês de junho, assim como a continuação nas negociações sobre a Data Base 2023. No mesmo mês o sindicato recebeu a notícia da sentença favorável ao processo coletivo, aberto pelo sindicato, que cobra do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a inclusão dos auxílios saúde e alimentação na base de cálculo da indenização por licenças-prêmios e férias não usufruídas pelos servidores da categoria.
No dia 19 de junho, também foi comemorado os 34 anos do SindJustiçaRN, e a história do sindicato, todas as lutas e conquistas, foi resgatado pelo secretário de comunicação do sindicato, Bernardo Fonseca, por meio de um texto disponível no site.
Em julho, o SindJustiçaRN esteve presente no curso de formação sindical para os membros de sindicatos filiados e coordenadores da Fenajud, que teve como principal objetivo fortalecer o movimento sindical e contribuir nas ações para o engajamento da categoria na luta. No mesmo mês as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário do RN, mediante negociação entre a diretoria do sindicato e o TJ, conquistaram a implantação na folha das progressões funcionais.
Agosto foi o mês da intensificação das negociações entre o sindicato e o TJ sobre a Data Base 2023, inclusive com a realização de um assembleia para que a categoria definisse sobre os passos que deveriam ser dados pelo sindicato. No mesmo mês, a diretoria do SindJustiçaRN foi informada sobre o parecer favorável da Assessoria Jurídica Administrativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte quanto ao requerimento administrativo formulado pelo sindicato para obter o reconhecimento "do tempo de serviço compreendido no período informando pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, qual seja, de 20/05/2020 a 31/12/2021, para todos os efeitos legais, em particular no que diz respeito a anuênios, licenças-prêmios e demais direitos correspondentes".
Também foi deliberado que o ConJustiça2023, maior evento realizado pelo sindicato e que reúne a categoria para o debate sobre temas importantes, seria realizado na cidade de Mossoró.
Encerrando a Série Especial sobre o Sindicalismo, em especial, no Brasil, no dia 28 de agosto de 2023, o SindJustiçaRN publicou uma matéria especial parabenizando a Central Única dos Trabalhadores (CUT) pelos seus 40 anos de fundação, e a importância da principal organização sindical brasileira de massas.
No mês de setembro, sindicalizadas e sindicalizados, com a direção do SindJustiçaRN, estiveram reunidos em assembleia para aprovar a proposta apresentada pela administração do Tribunal de Justiça potiguar sobre a Data Base 2023; e membros do sindicato estiveram no XIII Encontro Regional Nordeste e Encontro de Comunicação da Fenajud.
Outubro foi destaque pela realização do ConJustiça 2023 - Juntos Somos Imbatíveis, realizado pela primeira vez na cidade de Mossoró. O congresso ficou na história por contar com a maior participação de sindicalizadas e sindicalizados do Poder Judiciário Potiguar, e por promover debates e mudanças importantes para os presentes e para o sindicato. No mesmo mês a diretoria do SindJustiçaRN teve conhecimento do encaminhado para apreciação da ALRN do Projeto de Lei Complementar que trata da Data Base 2023. A PLC foi aprovada pelo pleno do TJRN no dia 18 de outubro de 2023.
O SindJustiçaRN também esteve em Brasília participando da "Semana do Servidor", uma ação realizada pela Fenajud para debater a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e temas como a PEC 555/2006, PEC 133/2019 e a PEC 32.
Em novembro, após um intenso trabalho da diretoria colegiada do SindJustiçaRN, sindicalizadas e sindicalizados, pela celeridade e aprovação da PL sobre a Data Base 2023 na Comissão de Constituição e Justiça da ALRN, a vitória aconteceu nos primeiros dias do mês. Também em novembro, mês da Consciência Negra, o sindicato esteve no evento que marcou a instalação do Coletivo de Negras e Negros da Fenajud.
O último mês de 2023 seguiu com a pressão e articulação do sindicato, com a participação de sindicalizadas e sindicalizados para a tramitação da PL sobre a Data Base na ALRN, e sua sanção pelo Governo do Estado aconteceu no dia 16. Ainda em dezembro a categoria aprovou a contratação do Escritório de Advocacia Barroso para iniciar a ação para restituição da Gratificação de Atividade Externa (GAE) para os Oficiais de Justiça; promoveu pela primeira vez o Encontro de Aposentados; e realizou as últimas assembleias do ano com a aprovação da Previsão Orçamentária do SindJustiça para 2024.
A direção do SindJustiçaRN agradece as sindicalizadas e sindicalizados que estiveram juntos em todas as lutas, presentes nas assembleias e eventos promovidos pelo sindicato. A luta de um é a luta de todas e todos. A vitória de um é a vitória de todas e todos. O ano de 2024 continua sendo de enfrentamentos, e é essencial, para o fortalecimento da categoria, um sindicato forte e atuante.
Assessoria SindJustiçaRN
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