SindJustiça se reúne com Corregedor para discutir situação da 5ª Vara Cível de Natal
- quinta-feira, 30 de junho de 2016.
A Diretoria do SindJustiça se reuniu nesta quinta-feira (30) com o Corregedor do Tribunal de Justiça, Desembargador Saraiva Sobrinho, e os assessores, juízes auxiliares Adriana Santiago e Flávio Barbalho, para discutir questões relacionadas à 5ª Vara Cível de Natal.
Na semana passada, a OAB-RN solicitou intervenção nesta Vara, o que ocasionou protestos do Sindicato e da Associação local e nacional dos juízes. O juiz responsável pela Vara, Lamarck Araújo, também se posicionou e disse considerar o termo "intervenção" equivocado.
Na reunião, tanto a Corregedoria quanto o SindJustiça concordaram que as dificuldades enfrentadas pela 5ª Vara se devem à carência de servidores, volume elevado de processos e consequente excesso de trabalho.
Ficou estabelecido que o Sindicato e a Corregedoria trabalharão em parceria para resolver a situação o mais rápido possível. Uma das primeiras providências será a criação de uma força tarefa, com prazo de duração de dois meses, podendo ser renovada por mais dois.
O Sindicato solicitou que os trabalhadores e trabalhadoras que façam parte dessa força tarefa tenham direito a gratificação, a exemplo do que ocorria no Expresso Judiciário.
Durante a reunião, a Diretoria defendeu a realização urgente de concurso público para reposição de vacâncias por mortes e aposentadorias, o que é previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tanto que o governo do estado já autorizou este ano dois concursos, amparado nessa realidade: para a Polícia Militar e para a UERN.
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Na semana passada, a OAB-RN solicitou intervenção nesta Vara, o que ocasionou protestos do Sindicato e da Associação local e nacional dos juízes. O juiz responsável pela Vara, Lamarck Araújo, também se posicionou e disse considerar o termo "intervenção" equivocado.
Na reunião, tanto a Corregedoria quanto o SindJustiça concordaram que as dificuldades enfrentadas pela 5ª Vara se devem à carência de servidores, volume elevado de processos e consequente excesso de trabalho.
Ficou estabelecido que o Sindicato e a Corregedoria trabalharão em parceria para resolver a situação o mais rápido possível. Uma das primeiras providências será a criação de uma força tarefa, com prazo de duração de dois meses, podendo ser renovada por mais dois.
O Sindicato solicitou que os trabalhadores e trabalhadoras que façam parte dessa força tarefa tenham direito a gratificação, a exemplo do que ocorria no Expresso Judiciário.
Durante a reunião, a Diretoria defendeu a realização urgente de concurso público para reposição de vacâncias por mortes e aposentadorias, o que é previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Tanto que o governo do estado já autorizou este ano dois concursos, amparado nessa realidade: para a Polícia Militar e para a UERN.
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