Diretores de Secretarias de Mossoró aderem à greve
- quinta-feira, 19 de março de 2015.
Diretores de Secretarias da Comarca de Mossoró reunidos nesta quinta-feira, 19/03, com a presença de Graça Alencar, dirigente do Sindicato da Justiça (Sisjern), em decisão histórica, aprovaram a adesão e total apoio à greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar.
Durante a reunião houve um entendimento consensual de que, informa Graça Alencar, "os diretores de secretarias não estão em greve apenas por causa das ofensivas do Presidente do TJRN contra a função, mas principalmente pela falta de reconhecimento do Tribunal em relação à dedicação deles e por se reconhecerem como classe trabalhadora.
O movimento paredista começou nesta terça-feira, 17/03, com mobilizações em sete cidades, inclusive Mossoró, e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, e promoveram um buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes. Foram ainda recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
A greve foi deflagrada após o Pleno do TJRN, em Sessão no dia 11/03, ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra - do magistrado Jarbas Bezerra - outro anteprojeto, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio).
Na ocasião, a equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sindicato. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem. Os anteprojetos seguem para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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Durante a reunião houve um entendimento consensual de que, informa Graça Alencar, "os diretores de secretarias não estão em greve apenas por causa das ofensivas do Presidente do TJRN contra a função, mas principalmente pela falta de reconhecimento do Tribunal em relação à dedicação deles e por se reconhecerem como classe trabalhadora.
O movimento paredista começou nesta terça-feira, 17/03, com mobilizações em sete cidades, inclusive Mossoró, e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve.
No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, e promoveram um buzinaço contra o auxílio-moradia para juízes. Foram ainda recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).
A categoria luta pela não implementação das medidas contra os servidores, anunciadas pelo Presidente do TJRN, Des. Cláudio Santos; pela fixação de uma data-base para a categoria; e pela progressão funcional, conforme lei.
Entre as medidas de Santos, está a Portaria que dispensou os Diretores de Secretaria, já tornada sem efeito por ato do Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública do TJRN, Luiz Alberto Dantas Filho, que atendeu pleito liminar solicitado por Ação Civil Pública do Sindicato da Justiça (Sisjern). Agravo de Instrumento da PGE sobre a questão foi negado pelo Des. Vivaldo Pinheiro, que manteve o entendimento de Dantas Filho.
A greve foi deflagrada após o Pleno do TJRN, em Sessão no dia 11/03, ter aprovado, por unanimidade, anteprojeto que congela a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Os desembargadores aprovaram também, com apenas um voto contra - do magistrado Jarbas Bezerra - outro anteprojeto, que revoga o Adicional por Tempo de Serviço (anuênio).
Na ocasião, a equipe de foto/filmagem do Sindicato da Justiça (Sisjern) foi impedida de ter acesso à Sessão, sendo escoltada militarmente até à Secretaria de Comunicação do TJRN, quando, depois de um tempo, foi comunicada da proibição de acessar o plenário. Situação semelhante ocorreu com vários servidores, que tiveram negado o acesso à galeria, prática repudiada pela diretoria do Sindicato. Na Sessão do dia 18/03, o TJRN voltou a dificultar o acesso ao plenário da categoria e da equipe de foto/filmagem. Os anteprojetos seguem para a Assembleia Legislativa, onde serão apreciados.
Rudson Pinheiro Soares - Jornalista
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