PRECATÓRIO: "Gov Geraldo Melo"
- sexta-feira, 11 de dezembro de 2009.
Diretores do SISJERN, Sávio, William e o Diretor Jurídico eleito, Sid Fonseca Junior, estiveram reunidos hoje pela manhã no Tribunal de Justiça, na Divisão de Precatórios, com a Sra. Carla Ubarana, onde trataram sobre o Precatório residual "Governo Geraldo Melo". De acordo com as informações prestadas por Carla Ubarana o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através da Portaria 635/2009 - TJ, iniciou, seguindo orientação de Resolução do CNJ, a realização de Audiências de Conciliação entre as partes e o Estado do Rio Grande do Norte, Município, RPV - Requisitório de Pequeno Valor , obtendo êxito em todas as Audiências, sendo beneficiados mais de dois mil requerentes. No caso do Precatório dos Servidores do Judiciário Estadual, o quarto do Estado, pois já houve Audiência com acordo em dois Precatórios que se encontravam na ordem cronológica a frente do nosso, a previsão de Audiência para Conciliação e posterior pagamento vai depender do valor que for Previsto no Orçamento de 2010, e repassado mediante acordo entre o Estado do RN e O Tribunal de Justiça, ou seja, Carla Ubarana, afirmou que não tem data prevista, mas, provavelmente, devido ao valor dos três Precatórios que antecedem o nosso ser de baixo montante, existe uma expectativa de pagamento para o ano de 2010.
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