DATA BASE: SindJustiça-RN realiza primeira rodada de negociação com a Presidência do TJRN
- terça-feira, 21 de maio de 2019.
Em audiência com a diretoria colegiada do SindJutiça-RN, o Desembargador João Rebouças abriu a reunião ressaltando que estava disposto atender o pedido de reposição, mas apenas dentro da certeza de poder honrar com o compromisso de pagar. Nesse sentido, expressou preocupação com a volatilidade do atual cenário econômico-financeiro local e nacional, como também com a mudança nos parâmetros orçamentários propostos pela governadora Fátima Bezerra por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias encaminhada para votação na Assembleia Legislativa.
Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Leonardo Medeiros, representante do Núcleo Especial de Assessoramento da Presidência-NAEP, que fez um balanço dos últimos 3 anos (2016, 2017 e 2018) apontando a diminuição do orçamento do Tribunal, os contingenciamentos realizados e a recomendação do CNJ de incluir o IRRF como despesa bruta de pessoal, o que hoje não ocorre em razão da decisão 720/2007 do TCE/RN. Outrossim, destacou que para maior segurança e precisão era necessário utilizar uma base de teste real da folha de pagamento aferindo os reflexos da aplicação de índices, situação só possível de realizar na próxima semana tendo em vista ser a primeira vez que será feito esse procedimento no Tribunal e a necessidade de priorizar o fechamento da folha do mês presente.
O Secretário de Orçamento e Finanças, Paulo Célio Machado, demonstrou também preocupação quanto à atual situação, como também pela proposta da LDO que vincula o aumento do duodécimo a 70% do crescimento da receita corrente líquida do Estado, sobretudo pelo inevitável crescimento orgânico da folha de pagamento que ocorre anualmente. Ademais, reforçou, também, a necessidade de simular percentuais de reposição em uma área de teste usando a base real da folha de pagamento para diminuir riscos de erros e consequentemente descumprimento do acordado.
Passada a palavra ao Diretor Coordenador do sindicato, Gersonilson Martins, este relatou a expectativa e a angústia de todos os servidores que aguardam ansiosamente por uma definição. Ressaltou, ainda, a luta que foi aprovar a data base, sendo um marco de esperança contra a contínua perda do poder aquisitivo dos servidores que vem sendo registrada nos últimos 10 anos, chegando a um ponto muito crítico e preocupante no percentual de mais de 60%, segundo dados do DIEESE.
Devolvida a palavra ao Presidente do Tribunal, o Des. João Rebouças, este assim se pronunciou: "Em que pese o desenho de um ambiente de limitações, sabemos que para instituição superar esses desafios a participação do servidor é fundamental, logo é necessário avançarmos juntos tanto na dificuldade quanto no compartimento proporcional de recursos de forma a estabelecer um ambiente mais favorável para o crescimento da prestação jurisdicional à sociedade". Finalizado a reunião, o Des. João Rebouças marcou a apresentação final da proposta do percentual de recomposição para o dia 31 do corrente mês.
Participaram da reunião representando o SindJustiça-RN, Gersonilson Martins, (Diretor Coordenador) e os diretores Eduardo Gomes, Edilson Júnior, Nazih Lawar, Josilando Silva e Jailton Dantas e o assessor jurídico do sindicato, Ronald Castro. Pelo Tribunal do Justiça do RN, o Desembargador João Rebouças (Presidente do TJRN), Lindolfo Sales (Secretário Geral), Geraldo Mota (Juiz Auxiliar da Presidência) e Leonardo Medeiros (Núcleo Especial de Assessoramento da Presidência).
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Em seguida, foi dada a palavra ao Sr. Leonardo Medeiros, representante do Núcleo Especial de Assessoramento da Presidência-NAEP, que fez um balanço dos últimos 3 anos (2016, 2017 e 2018) apontando a diminuição do orçamento do Tribunal, os contingenciamentos realizados e a recomendação do CNJ de incluir o IRRF como despesa bruta de pessoal, o que hoje não ocorre em razão da decisão 720/2007 do TCE/RN. Outrossim, destacou que para maior segurança e precisão era necessário utilizar uma base de teste real da folha de pagamento aferindo os reflexos da aplicação de índices, situação só possível de realizar na próxima semana tendo em vista ser a primeira vez que será feito esse procedimento no Tribunal e a necessidade de priorizar o fechamento da folha do mês presente.
O Secretário de Orçamento e Finanças, Paulo Célio Machado, demonstrou também preocupação quanto à atual situação, como também pela proposta da LDO que vincula o aumento do duodécimo a 70% do crescimento da receita corrente líquida do Estado, sobretudo pelo inevitável crescimento orgânico da folha de pagamento que ocorre anualmente. Ademais, reforçou, também, a necessidade de simular percentuais de reposição em uma área de teste usando a base real da folha de pagamento para diminuir riscos de erros e consequentemente descumprimento do acordado.
Passada a palavra ao Diretor Coordenador do sindicato, Gersonilson Martins, este relatou a expectativa e a angústia de todos os servidores que aguardam ansiosamente por uma definição. Ressaltou, ainda, a luta que foi aprovar a data base, sendo um marco de esperança contra a contínua perda do poder aquisitivo dos servidores que vem sendo registrada nos últimos 10 anos, chegando a um ponto muito crítico e preocupante no percentual de mais de 60%, segundo dados do DIEESE.
Devolvida a palavra ao Presidente do Tribunal, o Des. João Rebouças, este assim se pronunciou: "Em que pese o desenho de um ambiente de limitações, sabemos que para instituição superar esses desafios a participação do servidor é fundamental, logo é necessário avançarmos juntos tanto na dificuldade quanto no compartimento proporcional de recursos de forma a estabelecer um ambiente mais favorável para o crescimento da prestação jurisdicional à sociedade". Finalizado a reunião, o Des. João Rebouças marcou a apresentação final da proposta do percentual de recomposição para o dia 31 do corrente mês.
Participaram da reunião representando o SindJustiça-RN, Gersonilson Martins, (Diretor Coordenador) e os diretores Eduardo Gomes, Edilson Júnior, Nazih Lawar, Josilando Silva e Jailton Dantas e o assessor jurídico do sindicato, Ronald Castro. Pelo Tribunal do Justiça do RN, o Desembargador João Rebouças (Presidente do TJRN), Lindolfo Sales (Secretário Geral), Geraldo Mota (Juiz Auxiliar da Presidência) e Leonardo Medeiros (Núcleo Especial de Assessoramento da Presidência).
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