Fenajud elabora estratégia de votação da PEC 190/07 com operadores da matéria
- terça-feira, 15 de outubro de 2013.
Em razão das dificuldades de votar o segundo turno da PEC 190/07 na Câmara, na última semana, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), uma das autoras da matéria, propôs medida para acertar a data em que a proposta será definitivamente chancelada pela Casa. No plantão da última terça e quarta-feira (9), a deputada sugeriu que os representantes da Federação façam uma reunião estratégica com os operadores da PEC e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para combinar a data certa de votação da proposta.
Desse modo, nesta terça-feira (15), a Fenajud vai realizar reunião com o relator e a autora da PEC, deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e Alice Portugal, respectivamente, para definir a estratégia para votação da matéria em plenário. Os representantes sindicais pretendem ainda manter contatos com os deputados do PMDB Ronaldo Benedet (SC) e Fábio Trad (MS) e, do PSB, Beto Albuquerque (RS), que têm ajudado a entidade na batalha pela aprovação da PEC 190 na Câmara.
"Entendemos que é necessário definir uma data certa para votar a proposta [em segundo turno], pois desse modo poderemos mobilizar os sindicatos a comparecerem à Câmara para acompanhar a votação", disse o presidente da Fenajud, Valter Macedo. "A ideia, nesse sentido, é agendar uma reunião com Henrique Alves para, com ele, acertarmos uma data certa para votar a PEC. Estamos vindo a Brasília toda semana e a Câmara não vota a proposta", acrescentou.
As divergências em torno da PEC foram superadas - todos os líderes partidários já anunciaram que votarão favoravelmente à proposta em segundo e último turno -, entretanto, outras agendas no plenário têm atrapalhado a apreciação final da proposição. A PEC 190 continua na pauta extraordinária desta quarta-feira (16), mas não há garantias de votá-la. Daí a necessidade de acertar com o presidente da Câmara uma data para concluir a apreciação da PEC na Casa.
Acertada a data para votação da PEC em segundo turno, a Fenajud fará uma grande mobilização de modo a encher as galerias da Câmara. Fiquem atentos!
Primeiro turno
A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, no dia 7 de agosto, por 355 votos favoráveis, 47 contrários e sete abstenções. Para ser aprovada pela Casa Legislativa, a PEC precisa ser votada em segundo e último turno com quórum qualificado de no mínimo 308 votos favoráveis.
Depois dessa votação, a proposta será encaminhada ao exame do Senado Federal, onde será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça, órgão deliberativo que também oferece parecer de mérito à proposta de emenda à Constituição (PEC). Finalmente irá à votação em dois turnos no plenário do Senado, onde necessita de no mínimo 49 votos favoráveis para ser aprovada
Fonte: fenajud.org.br - 14.10.2013
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Desse modo, nesta terça-feira (15), a Fenajud vai realizar reunião com o relator e a autora da PEC, deputados Manoel Júnior (PMDB-PB) e Alice Portugal, respectivamente, para definir a estratégia para votação da matéria em plenário. Os representantes sindicais pretendem ainda manter contatos com os deputados do PMDB Ronaldo Benedet (SC) e Fábio Trad (MS) e, do PSB, Beto Albuquerque (RS), que têm ajudado a entidade na batalha pela aprovação da PEC 190 na Câmara.
"Entendemos que é necessário definir uma data certa para votar a proposta [em segundo turno], pois desse modo poderemos mobilizar os sindicatos a comparecerem à Câmara para acompanhar a votação", disse o presidente da Fenajud, Valter Macedo. "A ideia, nesse sentido, é agendar uma reunião com Henrique Alves para, com ele, acertarmos uma data certa para votar a PEC. Estamos vindo a Brasília toda semana e a Câmara não vota a proposta", acrescentou.
As divergências em torno da PEC foram superadas - todos os líderes partidários já anunciaram que votarão favoravelmente à proposta em segundo e último turno -, entretanto, outras agendas no plenário têm atrapalhado a apreciação final da proposição. A PEC 190 continua na pauta extraordinária desta quarta-feira (16), mas não há garantias de votá-la. Daí a necessidade de acertar com o presidente da Câmara uma data para concluir a apreciação da PEC na Casa.
Acertada a data para votação da PEC em segundo turno, a Fenajud fará uma grande mobilização de modo a encher as galerias da Câmara. Fiquem atentos!
Primeiro turno
A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, no dia 7 de agosto, por 355 votos favoráveis, 47 contrários e sete abstenções. Para ser aprovada pela Casa Legislativa, a PEC precisa ser votada em segundo e último turno com quórum qualificado de no mínimo 308 votos favoráveis.
Depois dessa votação, a proposta será encaminhada ao exame do Senado Federal, onde será apreciada inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça, órgão deliberativo que também oferece parecer de mérito à proposta de emenda à Constituição (PEC). Finalmente irá à votação em dois turnos no plenário do Senado, onde necessita de no mínimo 49 votos favoráveis para ser aprovada
Fonte: fenajud.org.br - 14.10.2013
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