PCL da Data Base 2023 é aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN
- quinta-feira, 9 de novembro de 2023.
Nesta quarta-feira, 8, parte da Diretoria do SindJustiçaRN que esteve mais uma vez presente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata da Data Base 2023 e a criação de cinco funções comissionadas de Coordenador da Central de Mandados, tiveram a informação de que o PLC foi aprovado no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Os dirigentes Sara Jane Souza (diretora sócio, esportivo e cultural), João Sobrinho (diretor coordenador) e Bernardo Fonseca (diretor de comunicação), que representam toda a diretoria, estão seguindo o andamento do PLC desde o momento que foi encaminhado para a casa legislativa.
"A aprovação do projeto da CCJ é uma boa notícia, e continuamos empenhados para que a celeridade na tramitação continue, e que, em breve, ele siga para o Governo do Estado e para o Tribunal de Justiça para a sua total efetivação", destacou Bernardo Fonseca.
Sobre o PCL
O PLC encaminhado no dia 19 de outubro recebeu um substitutivo do Tribunal de Justiça do RN, alterando os valores finais, beneficiando todas as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar. Ainda no projeto está em destaque que os juízes de direitos responsáveis pelas CCM's de Natal, Parnamirim e Mossoró solicitam o apoio do tribunal para serem resolvidas as questões que envolvem a "inexistência de remuneração específica para Gestão de Oficiais nas CCM's, o que dificulta/impossibilita voluntariedade de servidores para gerenciar OJ's, no caso destas Comarcas".
Assessoria SindJustiçaRN
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Os dirigentes Sara Jane Souza (diretora sócio, esportivo e cultural), João Sobrinho (diretor coordenador) e Bernardo Fonseca (diretor de comunicação), que representam toda a diretoria, estão seguindo o andamento do PLC desde o momento que foi encaminhado para a casa legislativa.
"A aprovação do projeto da CCJ é uma boa notícia, e continuamos empenhados para que a celeridade na tramitação continue, e que, em breve, ele siga para o Governo do Estado e para o Tribunal de Justiça para a sua total efetivação", destacou Bernardo Fonseca.
Sobre o PCL
O PLC encaminhado no dia 19 de outubro recebeu um substitutivo do Tribunal de Justiça do RN, alterando os valores finais, beneficiando todas as trabalhadoras e trabalhadores do Poder Judiciário Potiguar. Ainda no projeto está em destaque que os juízes de direitos responsáveis pelas CCM's de Natal, Parnamirim e Mossoró solicitam o apoio do tribunal para serem resolvidas as questões que envolvem a "inexistência de remuneração específica para Gestão de Oficiais nas CCM's, o que dificulta/impossibilita voluntariedade de servidores para gerenciar OJ's, no caso destas Comarcas".
Assessoria SindJustiçaRN
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