Equipe do CNJ estará presente no TJRN para inspeção entre os dias 24 e 26 de março
- segunda-feira, 20 de janeiro de 2025.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou na última semana o calendário da primeira etapa de inspeções aos Tribunais de Justiça do país. Entre os tribunais que receberão a equipe de Corregedoria Nacional está o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJN). A data da visita está programada para acontecer entre os dias 24 e 26 de março.
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assessoria SindJustiçaRN, com CNJ
Voltar
Durante as inspeções, as equipes da Corregedoria Nacional, que contam com a participação de magistrados e servidores, fazem o acompanhamento in loco das atividades nos tribunais, sem que isso altere o cotidiano dos fóruns e das varas nem interfira nos prazos dos processos em tramitação nas cortes. Esse trabalho resulta em um relatório com constatações que destacam boas práticas adotadas pelas cortes e também podem indicar a necessidade de aperfeiçoamento de rotinas. É possível ainda que esse documento inclua recomendações para o melhor desempenho das unidades judiciais.
Os procedimentos de fiscalização do CNJ podem contar com o apoio de servidores e de magistrados de tribunais e de técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Secretaria Especial da Receita Federal (RF), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e os tribunais de contas. Em casos específicos, pode ser instaurada sindicância investigativa para aprofundar fatos percebidos como graves, conforme apontado em relatório de inspeção ou correição.
Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas, entre inspeções e correições, nos tribunais de todo o país. Os relatórios podem ser acessados por meio de link hospedado no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Assessoria SindJustiçaRN, com CNJ
Voltar