O verdadeiro motivo dos números negativos do CNJ
- quinta-feira, 5 de setembro de 2019.
O Sindjustiça entende que os números negativos, apresentados pelo CNJ, em relação a eficiência do TJRN, no tocante aos servidores, vem de encontro, principalmente, a falta de trabalhadores efetivos. Explicamos: o real número que compõem o quadro de funcionários nas unidades judiciais do TJ/RN, é de 3.450 e não 5.028 como apresentado na matéria da Tribuna do Norte. Desses 3.450 servidores, 1.850 são cargos efetivos, 747 são Estagiários, 405 são cargos comissionados e 448 são funcionários cedidos de outros Poderes que estão lotados nas comarcas de todo o Estado. Atualmente o TJ/RN possui 1.247 cargos vagos em todas as carreiras de profissionais e desde 2002 não realiza concurso público. O Tribunal vem suprindo essa demanda com estagiários, servidores cedidos e comissionados, o que tem causado uma precarização da prestação jurisdicional à população, já que essa força de trabalho, não tem o devido conhecimento, e vem desenvolvendo às funções de atribuições dos servidores efetivos, por carência dos mesmos nas Secretarias Judiciárias. Ou seja, são 17 anos sem realizar concurso em contraponto ao aumento das cidades, da população e da demanda. Outros 230 cargos efetivos foram extintos após a aprovação da Lei Complementar Estadual 644/2018 que alterou a estrutura do quadro geral de servidores do Poder Judiciário no final de 2018. Esse quadro também revela um envelhecimento dos servidores e uma crescente demanda por aposentadorias, levando a um acúmulo de serviço por parte dos trabalhadores.
Alguns servidores pagam um preço ainda mais alto em função da precarização do Trabalho promovido pelo TJ/RN, como é o caso dos oficiais de justiça. Nas comarcas do interior do Estado, além da crescente demanda, os trabalhadores vêm enfrentando dificuldades nos cumprimentos dos mandados, devido, também, ao crescimento das cidades e da zona rural, bem como da absorção de algumas comarcas que foram extintas, chegando, muitas vezes, a percorrer 150 quilômetros para o cumprimento de um mandado judicial.
O Sindjustiça RN, no seu papel de defesa dos trabalhadores, vem cobrando a realização de concurso público e realizando ações concretas de qualidade de vida para prevenir o adoecimento dos servidores, bem-estar no ambiente de trabalho, auxílio psicológico, emocional, ações fisioterápicas e de qualidade do sono.
No que diz respeito aos salários dos servidores efetivos, o Sindjustiça RN esclarece que os vencimentos dos trabalhadores potiguares estão entre os mais baixos do país, ocupando o 26º lugar em relação aos Tribunais Estaduais. O Salário mais alto do Brasil está no Estado do Amazonas, com pagamento inicial de R$ 9.428,00, enquanto que no Estado do Rio Grande do Norte o valor é de R$ 3.068,00. Ao longo dos anos os servidores do TJ/RN acumulam uma defasagem de 60% no poder de compra.
Desta forma, acreditamos na explanação dos números, da real situação e aguardamos medidas concretas do TJ/RN para melhorar as condições de trabalho dos servidores e suprir a carência dos cargos que, consequentemente, poderão prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade Norteriograndense.
Diretoria Colegiada
Sindjustiça RN
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Alguns servidores pagam um preço ainda mais alto em função da precarização do Trabalho promovido pelo TJ/RN, como é o caso dos oficiais de justiça. Nas comarcas do interior do Estado, além da crescente demanda, os trabalhadores vêm enfrentando dificuldades nos cumprimentos dos mandados, devido, também, ao crescimento das cidades e da zona rural, bem como da absorção de algumas comarcas que foram extintas, chegando, muitas vezes, a percorrer 150 quilômetros para o cumprimento de um mandado judicial.
O Sindjustiça RN, no seu papel de defesa dos trabalhadores, vem cobrando a realização de concurso público e realizando ações concretas de qualidade de vida para prevenir o adoecimento dos servidores, bem-estar no ambiente de trabalho, auxílio psicológico, emocional, ações fisioterápicas e de qualidade do sono.
No que diz respeito aos salários dos servidores efetivos, o Sindjustiça RN esclarece que os vencimentos dos trabalhadores potiguares estão entre os mais baixos do país, ocupando o 26º lugar em relação aos Tribunais Estaduais. O Salário mais alto do Brasil está no Estado do Amazonas, com pagamento inicial de R$ 9.428,00, enquanto que no Estado do Rio Grande do Norte o valor é de R$ 3.068,00. Ao longo dos anos os servidores do TJ/RN acumulam uma defasagem de 60% no poder de compra.
Desta forma, acreditamos na explanação dos números, da real situação e aguardamos medidas concretas do TJ/RN para melhorar as condições de trabalho dos servidores e suprir a carência dos cargos que, consequentemente, poderão prestar um serviço cada vez melhor para a sociedade Norteriograndense.
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